A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) anunciou nesta quinta-feira, 7, que irá apresentar emenda incluindo o feminicídio no pacote anticrime. A intenção da parlamentar é que, além das penalizações já previstas na lei, as políticas públicas voltadas para o combate à violência contra a mulher possam ser amparadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, que passarão a contar com recursos oriundos das loterias federais.
A parlamentar pretende apresentar a emenda assim que for instalada a comissão especial que debaterá a proposta do governo.
“A inclusão dessa emenda no pacote anticrime é muito importante para fortalecermos as políticas públicas para as mulheres, trabalhando principalmente a prevenção e o acolhimento. Precisamos urgentemente combater a violência, reduzir esses assustadores índices de violência que vitimizam as mulheres em todas as regiões deste país”, defendeu Carmen Zanotto.
O Dia Internacional da Mulher é lembrado nesta sexta-feira, 8. Para a parlamentar, há pouco o que comemorar diante dos dados cada vez mais “assustadores”.
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de violência contra o gênero feminino. A cada quatro minutos, uma mulher é vítima de violência. Em 12 minutos, acontece um estupro de uma menina ou de mulher no país.
A deputada catarinense disse que é importante que a Secretaria Nacional de Segurança Pública possa recepcionar, além de projetos de ampliação de equipamentos, também programas e projetos estaduais e municipais relativos à prevenção da violência, como os relacionados ao feminicídio.
“Os dados oficiais sobre o aumento da violência contra a mulher, sobretudo do feminicídio, são alarmantes. Isso por si só reforça a aprovação dessa emenda para que o país possa reverter este triste cenário. Para isso, é preciso o apoio dos homens e mulheres desta Casa”, afirmou.
Fundo
Carmen Zanotto lembrou, ainda, que a emenda resgata a proposta (PL 7371/14) que cria o Fundo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A iniciativa foi aprovada por acordo no Senado Federal, em 2014, mas ainda encontra resistência na Câmara para ser levada ao plenário.
A ideia era de que o Fundo recebesse recursos orçamentários, de doações, de convênios e de outros rendimentos para investir em políticas de combate a esse tipo de prática, como assistência a vítimas; medidas pedagógicas e campanhas de prevenção, entre outros benefícios.
Foto: Robson Gonçalves/PPS
