A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que está otimista com possível solução para a crise financeira das Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas parceiros do SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com a parlamentar a saída para reduzir o problema financeiro começou a ser discutida na reunião da Frente Parlamentar, representantes das instituições e o ministro da Saúde, Gilberto Occhi que aconteceu na última semana.
“O ministro foi muito solícito e firmou o compromisso conosco que irá encontrar uma saída para reduzir as dívidas do setor, que supera R$ 20 bilhões. Acreditamos que vamos ter uma solução para, pelo menos, minorar essa crise e ajudar a manter as portas desses hospitais abertas para continuar atendendo à população”, disse Carmen.
A redução dos juros da dívida foi uma das sugestões propostas pelo ministro. As 1.708 Santas Casas e os hospitais filantrópicos do país são responsáveis por cerca de 50% do atendimento do SUS.
Segundo Carmen, Gilberto Occhi reconheceu que o governo precisa cumprir a legislação (Lei nº 13.479/2017), que foi aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei Pró Santas Casas permite a renegociação subsidiada das dívidas bancárias do setor, mas ainda falta ser regulamentada pelo governo.
“É preciso viabilizar logo esse programa de financiamento. O governo tem de exercer o papel fundamental na sobrevivência dos hospitais sem fins lucrativos”, afirmou.
Também foi realizada uma reunião na Câmara dos Deputados para debater com os parlamentares medidas para apressar a regulamentação da legislação.
Reajuste
Por sugestão de Carmen Zanotto, ficou acertado no encontro com Gilberto Occhi que um grupo de trabalho, formado por parlamentares, representantes das instituições e do Ministério da Saúde, apresentará estudo com os procedimentos cujos valores estão mais defasados e que têm maior impacto no dia a dia na área hospitalar. “Os hospitais prestadores de serviço do SUS não suportam mais a defasagem na tabela. Se não dá para reajustar tudo, sugeri ao ministro que fossem discutidos aqueles procedimentos de maior impacto no atendimento da população”, afirmou a parlamentar.
Foto: Robson Gonçalves/ PPS
