Deputada federal questiona impactos sobre obras de transporte, energia, portos, habitação, saneamento e prevenção de desastres no Estado
A deputada federal Caroline De Toni (PL/SC) protocolou seis Requerimentos de Informação na Câmara dos Deputados cobrando explicações do governo Lula sobre os possíveis impactos dos bilionários bloqueios orçamentários anunciados em 2026 sobre obras e investimentos em Santa Catarina e na Região Sul.
Os requerimentos foram encaminhados aos ministérios dos Transportes, da Integração e Desenvolvimento Regional, de Minas e Energia, das Cidades, de Portos e Aeroportos, e do Planejamento e Orçamento. O governo federal anunciou o congelamento de R$ 8,3 bilhões em recursos destinados a áreas estratégicas.
“O Lula está gastando de forma irresponsável, sem controle, e agora queremos saber se vai tirar dinheiro de obras essenciais para Santa Catarina para cobrir o rombo que ele mesmo criou”, afirmou a deputada.
Em cada requerimento, a deputada exige respostas detalhadas com todas as obras catarinenses afetadas, incluindo o valor original previsto, o valor bloqueado, o percentual de corte e o impacto no cronograma.
Caroline questiona se rodovias, ferrovias, portos e aeroportos terão obras paralisadas ou contratos restringidos; se projetos de energia, transmissão e exploração mineral serão suspensos; e se programas habitacionais, de saneamento, drenagem urbana e prevenção de desastres, essenciais para municípios que sofrem com enchentes, serão cortados. Ao Ministério do Planejamento, cobra ainda um demonstrativo consolidado por Estado mostrando exatamente quanto cada unidade da federação perdeu com os bloqueios, e questiona se o governo sequer fez uma análise regionalizada dos impactos antes de anunciar os cortes.
A preocupação da deputada ganha contornos ainda mais urgentes diante da chegada do El Niño. Enquanto o governador Jorginho Mello já iniciou os preparativos para minimizar os impactos do fenômeno climático no Estado, articulando ações de prevenção e defesa civil para proteger os municípios historicamente mais vulneráveis a enchentes, deslizamentos e enxurradas, o governo federal corta recursos em diversas áreas, podendo inclusive prejudicar municípios vulneráveis a desastres climáticos. Vale ressaltar que em 2024 De Toni destinou R$ 10 milhões para obras que minimizam os impactos de eventos climáticos intensos.
Para a deputada, os bloqueios são consequência direta da falta de controle fiscal do governo Lula. “O governo federal gasta sem critério, aumenta os gastos obrigatórios sem responsabilidade e depois bloqueia investimentos que já estavam aprovados pelo Congresso, já estavam no orçamento, já eram esperados pelos municípios. É uma irresponsabilidade que prejudica quem produz, quem gera emprego e quem paga imposto em Santa Catarina”, criticou.
Santa Catarina é o quarto maior exportador do país, possui forte vocação industrial e agroindustrial e enfrenta recorrentes desafios climáticos que exigem investimentos contínuos em infraestrutura. Para Caroline, o Estado não pode ser penalizado pela desorganização fiscal do governo federal.
“Vou cobrar resposta de cada ministro. O Parlamento tem o dever constitucional de fiscalizar onde esse dinheiro está indo e se Santa Catarina está sendo deixada para trás”, concluiu a deputada.
