Senador também cobrou esclarecimentos sobre a renegociação da BR-101 Norte e pediu a inclusão de Concórdia no calendário de audiências públicas da ANTT
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou nesta terça-feira (2), por iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC), uma audiência pública para debater os estudos de viabilidade econômica, ambiental e logística dos Lotes 1 e 3 das Rodovias Integradas de Santa Catarina, que abrangem trechos das BRs-470, 282, 153 e 480.
O debate reuniu representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do setor produtivo e de entidades ligadas ao transporte e à logística catarinense. Participaram da audiência a secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, representando o ministro George Santoro; o superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca; o presidente da Fetrancesc, Dagnor Roberto Schneider; o consultor do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (Codensul), Cleber Stassun; o diretor da Facisc, Antonio Carlos Bandeira Guimarães Filho; e o presidente do Conselho para Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc, Maurício Battistella.
Ao final da audiência, Amin destacou a importância do encontro para subsidiar as audiências públicas que serão realizadas nos municípios catarinenses diretamente impactados pelos projetos de concessão.
“Tivemos uma reunião muito importante para discutir os leilões dos lotes 1 e 3 das rodovias federais de Santa Catarina. Foi uma oportunidade para esclarecer aspectos dos projetos antes das audiências públicas que ocorrerão em Chapecó, Rio do Sul, Itajaí e Blumenau. Continuo insistindo também na realização de uma audiência em Concórdia, dada sua importância estratégica e ligação com a BR-153”, afirmou.
O senador ressaltou ainda a necessidade de ampliar o escopo das discussões para incluir o trecho da BR-282 entre Irani e Florianópolis e voltou a cobrar respostas sobre temas considerados prioritários para o estado.
Segundo Amin, persistem dúvidas sobre a renegociação do contrato de otimização da BR-101 Norte e, principalmente, sobre os encaminhamentos para a obra do Morro dos Cavalos.
“Fizemos um grande esforço para obter esclarecimentos, mas ainda não tivemos respostas satisfatórias. No caso do Morro dos Cavalos, que considero a maior prioridade viária do Brasil, nem o Ministério dos Transportes nem a ANTT apresentaram informações concretas sobre os próximos passos. Estão fugindo da responsabilidade. A sociedade catarinense tem o direito de saber o que será feito diante do insucesso da otimização da BR-101 e da decisão de construir os túneis no Morro dos Cavalos”, criticou.
O parlamentar afirmou que continuará cobrando posicionamentos oficiais dos órgãos responsáveis. “É um desrespeito a Santa Catarina não informar quais serão os próximos passos para o Morro dos Cavalos e para a BR-101 Norte. Vou cobrar isso no Plenário do Senado e em todas as instâncias necessárias”, declarou.
Durante a audiência, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, apresentou os estudos elaborados pelo Ministério dos Transportes para a estruturação das concessões em Santa Catarina. Segundo ela, os três lotes analisados somam previsão de investimentos de aproximadamente R$ 26,8 bilhões, com foco na ampliação da capacidade logística, na segurança viária e na adoção do sistema de pedágio eletrônico free flow.
Já o superintendente da ANTT, Marcelo Fonseca, destacou que os projetos ainda passarão por aperfeiçoamentos durante a fase de audiências públicas e confirmou que a agência está aberta a avaliar a inclusão de novos municípios no calendário de consultas.
Representando o setor produtivo, o presidente da Fetrancesc, Dagnor Roberto Schneider, alertou para o déficit histórico da infraestrutura rodoviária catarinense e defendeu ajustes nos projetos de concessão. Entre as sugestões apresentadas estão a ampliação dos trechos de duplicação, a revisão dos critérios para acionamento dos gatilhos de obras e uma maior compatibilidade entre os projetos de concessão e os estudos já desenvolvidos pelo DNIT.
