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Carta aberta á Irmandade Senhor Jesus dos Passos e à sociedade

Um grupo de integrantes da Irmandade Senhor Jesus dos Passos, mantenedora do Hospital de Caridade, está divulgando a carta que segue.

“CARÍSSIMOS IRMÃOS E IRMÃS DA ISJP.

VOCÊS SABIAM?

1 – Que existe um grupo de Irmãos tentando impedir, ADMINISTRATIVA e  JUDICIAL o ARRENDAMENTO do Imperial Hospital de Caridade?

2 – Que a Hospital CARE, é um grupo de investidores, fundado em 2017, que já detém grande parte do capital do Hospital Baía Sul, que já adquiriu várias clínicas e outras casas de saúde em Florianópolis, e que deterá o maior percentual de leitos privados na cidade e região com esse ARRENDAMENTO?

3 – Que dois outros grupos (UNIMED GFPOLIS e KORA SAÚDE ES) ofereceram propostas mais vantajosas à ISJP pelo ARRENDAMENTO do IHC, entre R$20 e R$30 milhões respectivamente, que não foram aceitas?

4 – Que a Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 24 de setembro de 2020, foi divulgada dia 22/09, dois dias antes, em jornal escrito com pauta única para decidir sobre o ARRENDAMENTO, um negócio deste porte e importância, para que não houvesse tempo hábil ao conhecimento dos Irmãos?

5 – Que o Presidente do Conselho Consultivo um dia antes da assembleia publicou um documento informando que o “CONSELHO DESCONHECIA ESSA OPERAÇÃO”. Que no dia da assembléia, menos de 24 horas após a publicação anterior, emitiu outro documento dizendo que o primeiro não representava a decisão do CONSELHO, mas que “RATIFICAVA todas as considerações elencadas no documento, como manifestação pessoal e, na qualidade de Cidadão, Irmão e ex-provedor, prezando para que seja respeitada sua história e sua finalidade precípua.”?

6 – Que a maior parte dos presentes à ASSEMBLEIA eram médicos, investidos recentemente na ISJP para esse fim e também os empregados que foram “obrigados” a participar da AGE e decidir pelo ARRENDAMENTO?

7 – Que uma vez concretizado o ARRENDAMENTO, a ISJP deixará de prestar serviços hospitalares e assistenciais, sua principal finalidade (art. 2º, do Estatuto); perderá a filantropia na área da saúde (CEBAS – Lei 12.101/2009) e, poderá deixar de existir a qualquer momento, a requerimento do Ministério Público, motivado por representação de qualquer pessoa?

8 – Que mesmo entregando todo o riquíssimo e valioso patrimônio ao pretenso grupo arrendatário por 30 anos, a IRMANDADE continuará com uma dívida superior a R$140 milhões de reais?

9 – Que a dívida corrente anual do IHC foi duplicada pela atual gestão em três anos?

10 – Que foram terceirizados, SMJ sem quaisquer estudo de viabilidade econômica, plano de negócio, licitação e aprovação da Mesa Administrativa e Conselhos, os serviços de: Estacionamento, Nutrição, Lavanderia, Higienização e Radioterapia?

11 – Que o contrato do Estacionamento pagou à ISJP R$5 milhões, a título de outorga, induzindo-a a abrir mão de aproximadamente R$25 milhões  em receitas nos 7 (sete) anos que restará do contrato?

12 – Que empresas ganhadoras dos contratos foram cadastradas na JUCESC, com endereço dentro do IHC, antes mesmo da posse do provedor e assinatura dos referidos contratos?

13 – Que além da Procuradoria, (Procurador Geral e Procurador Adjunto), e um advogado(a) como empregado fazendo o expediente diário, a atual Mesa Administrativa contratou mais 2 (dois) escritórios de advocacia?

14 – Que a atual Mesa Administrativa, contratou também mais dois profissionais para defesa do CEBAS pelo valor de R$600 mil; um terceiro para atuar na área trabalhista e um quatro para prestar assessoria na defesa do ARRENDAMENTO do IHC, estes últimos pagos a peso de ouro?

15 – Que o atual Diretor Técnico teve a remuneração mensal dobrada e também emprega filhos no IHC por decisão da atual Mesa Administrativa?

16 – Que é possível uma grande enxurrada de processos trabalhistas contra à ISJP após o ARRENDAMENTO do IHC, restando em mais uns R$30 milhões, que serão somados à dívida de R$140 milhões já existente?

17 – Que na Carta-Proposta não há garantia de emprego aos atuais funcionários (1000),  e que a empresa arrendatária, caso ocorra o ARRENDAMENTO, irá contratar parte dos que prestam serviço no IHC (uns 750). Os demais (250) permanecerão como empregados da ISJP que terá que demiti-los por falta de recursos para pagar salários? Certamente  aqueles de maiores salários.

18 – Que se a ISJP deixar de prestar serviços hospitalares perderá  definitivamente a filantropia na assistência à saúde (CEBAS); será apenada com multas equivalentes a R$75 milhões, e terá que pagar mais esta conta somada à dívida de R$140 milhões?

19 – Que a atual Mesa Administrativa não teve as contas do exercício de 2019 (Balanço) apreciadas e aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária até a presente data?

20 – Que a atual Mesa Administrativa não deu a conhecer aos Irmãos e aos membros dos Conselhos Consultivo e Fiscal da existência de cronograma de amortização da dívida da Irmandade com os recursos que poderá receber do ARRENDAMENTO, caso aconteça?

21 – Que a atual Mesa Administrativa já teve 11 (onze) irmãos que renunciaram aos respectivos cargos, inclusive o provedor regularmente eleito e outros tantos irmãos nos Conselhos Consultivo e Fiscal?

22 – Que assuntos de interesse da ISJP são tratados e decididos monocraticamente à revelia do Compromisso (Estatuto), onde atas e demais documentos ficam SMJ em posse e sob controle de poucas pessoas?

23 – Que o silêncio e a ausência dos irmãos de bem e compromissados com a nossa causa vem ocorrendo em razão da soberba, do desejo de poder, da falta de decoro, da falta de postura, da falta de humildade e até mesmo da falta de fé nos princípios cristãos, da maioria, daqueles que nos últimos tempos se diziam e se dizem representantes da IRMANDADE?

24 – Que o negócio é tão vantajoso aos investidores que acionistas do Hospital Baía Sul, que são também membros da Irmandade, estão na defesa do ARRENDAMENTO?

25 – Que a Clínica Imagem, hoje Hospital Baía Sul, nasceu dentro do Hospital de Caridade, quando a ISJP abdicou dos serviços rentáveis, após o incêndio de 1994?

26 – Que a Clínica Imagem, hoje Hospital Baía Sul, está instalada em terreno que pertence a ISJP, objeto de processo judicial nesse sentido?

27 – Que  o Ministério Público de SC em documento sobre um processo que lá existe, define  aquele que dirige a ISJP como:“não tem conceito moral para estar a testa de uma instituição sacra como a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos”.?

  1. Que após a realização da Assembleia Geral a Mesa Administrativa e o Hospital Care foram notificados extrajudicialmente sobre as diversas irregularidades cometidas e que tornam nula a deliberação?
  2. Que em resposta à notificação, o provedor encaminhou mensagem dizendo que a Mesa Administrativa se pronunciaria assim que se reunisse para deliberar sobre o conteúdo da notificação extrajudicial, mas até a presente data não foi expedida explicação alguma?

Por essas e outras, IRMÃOS E IRMÃS DA VENERANDA E BISSECULAR IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS – ISJP vimos expressar nossa preocupação com a evolução acerca do ARRENDAMENTO do Imperial Hospital de Caridade – IHC.

Sabemos que a maioria dos irmãos não concorda com o arrendamento do IHC por 30 anos, recebendo R$5 milhões por ano em 10 anos, mais um aluguel que pode chegar a R$270 mil/mês. É sabido que os membros da atual Mesa Administrativa e grande parte dos médicos/funcionários são categóricos em afirmar ser essa a única saída para tirar o IHC da UTI.

É provável e possível que o IHC em funcionamento normal com 90% da sua capacidade total em uso, possa gerar um faturamento mensal de até R$12 milhões com um custo de aproximadamente R$9 milhões. A dívida do IHC hoje chega a aproximadamente R$140 milhões. Os valores ofertados pela empresa Hospital CARE, pretenso arrendatário, representam, a preço de hoje, apenas 33% da dívida, ou seja R$42 milhões, ficando o restante dessa dívida quase R$100 milhões sob responsabilidade do CNPJ da ISJP. Como pagá-la se durante 30 anos não teremos mais receitas? Mesmo não sendo a melhor proposta essa foi a ESCOLHIDA,  porque?.

PERGUNTA: O IHC está falido? mas porque querem a todo custo tomar conta por 30 anos? Certamente é um bom negócio para quem quer a todo custo ARRENDAR.

Na teoria Financeira, um plano de negócio onde a dívida total equivale a aproximadamente um ano do seu faturamento, prova que o negócio é totalmente viável e administrável, ou seja, o problema do IHC é financeiro e de curto prazo e não econômico. Com uma administração profissional e moderna, é possível equacionar as dívidas atuais de R$140 milhões em até 7 anos, bem menos que os 30 anos oferecidos.

Sem esquecer de dizer que, se a única forma de recuperação financeira da ISJP for o arrendamento (locação) do IHC, que o negócio seja realizado de forma transparente; discutido com todos os Irmãos e a sociedade; aberto ao capital público e privado; que atenda a requisitos pré-estabelecidos, entre outros, a manutenção da filantropia em saúde pela ISJP e IHC e que os serviços sejam realizados em forma de parceria.

Que não se descarte uma recuperação judicial que também pode ser requerida; ou, ainda, a proposição de uma parceria público privada com o poder público estadual, que precisa urgentemente reformar os Hospitais Celso Ramos, Joana de Gusmão, Homero de Miranda Gomes (São José) e a Maternidade Carmela Dutra. Nesse caso o IHC substituiria cada uma destas casas de saúde em reforma, e ao final estaria integrado definitivamente ao Sistema Único de Saúde na cidade.

Um Grupo de irmãos em respeito a nossa veneranda instituição, e indignados com as decisões que vem sendo monocraticamente praticadas e que sistemáticamente vem descrumprindo o ESTATUTO, RESOLVERAM JUDICIALIZAR O ARRENDAMENTO, após terem sidos negados, pela Mesa Administrativa, informações e documentos solicitados para que pudéssemos contribuir nesse processo.

O Advogado do IHC no dia da assembleia leu uma decisão da sentença em primeiro grau, que, SMJ pode ser reformada a qualquer momento pelo TJSC, no qual já tivemos 2 decisões favoráveis. Na justiça Brasileira, estatisticamente quase 70 % das decisões em primeiro grau são reformadas e nossa chance são de 70%.

Não nos foi dada chance de um debate aberto, onde todos os irmãos pudessem participar ou pelo menos ficar sabendo do que se tratava. Este ARRENDAMENTO, estimados Irmãos e Irmãs, não passa de um ato vergonhoso e ultrajante aos fundamentos da IRMANDADE.

Contudo, acreditamos que nada está consumado. O comando é de Deus nosso Pai e do Cristo ressuscitado! Acreditamos na justiça Divina e na dos homens quando praticada em fundamentos e princípios legais. E assim tem se pronunciado o nosso Egrégio Tribunal de Justiça, e nada temos a reparar quanto às decisões prolatadas.

A ISJP e IHC é a vinha! Divino projeto de religiosidade, fé e obras de misericórdia a nossa gente e a nossa cidade. Assim, a judicialização desta negociata e o desmonte da IRMANDADE vai continuar.

Por ocasião da investidura, a maioria de nós disse SIM ao convite do Senhor Jesus dos Passos para trabalhar a sua vinha. Assim ele espera que sejamos boas sementes e que produzamos bons frutos, para resgatar este grande projeto de Deus nosso pai, e levar adiante a memória daqueles que fundaram a nossa sacra e veneranda Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e o hoje bicentenário Imperial Hospital de Caridade.

Acreditem que é possível ressuscitar a IRMANDADE! Juntem-se a nós!

Que Deus seja louvado e que o Senhor Jesus dos Passos nos ajude!

Irmãos em defesa da ISJP”

foto>Marco Santiago, ND, divulgação