Blog do Prisco
Coluna do dia

Clima azedou

Os sinais emitidos pelo Centro Administrativo, de que pretendia mesmo ir para o confronto na polêmica questão do aumento do ICMS de agrotóxicos ou defensivos agrícolas (como queiram), azedaram o clima no Parlamento estadual. Entrou mais pimenta na já delicada relação entre Executivo e Legislativo sob Moisés da Silva. A temperatura chegou quase ao ponto de fervura, ideal para levar ao forno o projeto legislativo do deputado Marcos Vieira e que posterga o aumento de impostos até o fim de agosto. A proposta estava prevista para ir ao plenário da Casa ontem ainda, depois de ter sido aprovada nas comissões.

Neste contexto caberá aos deputados chamarem o governo e os setores produtivos ao entendimento até 31 de agosto.

A divisão entre apoiadores e contrários à taxação de produtos químicos usados na produção de alimentos chegou inclusive ao léxico. Os favoráveis afirmam que a majoração tributária recai sobre os agrotóxicos. A turma lá da ponta, da produção, que se posicionou com firmeza contra mais carga tributária, chama os químicos de defensivos agrícolas.

Solavanco

Seja como for, o fato é que já se utiliza os defensivos ou agrotóxicos em larga escala há décadas. Sem entrar no mérito, é fato que Santa Catarina não pode abrir mão do seu uso assim, de uma hora para outra, de supetão, até porque há entendimentos indicando que os produtos não fazem mal à saúde. O desenvolvimento das culturas ficaria comprometido.

Patamar

Caso permaneça o estabelecido pelo governo, taxando em 17% os produtos químicos, o estado fica em absoluta desvantagem em relação aos vizinhos Rio Grande do Sul e Paraná. Obrigaria os produtores daqui a buscarem os insumos lá. Trocando em miúdos: um verdadeiro tiro no pé para os catarinenses.

Mão e contramão

Nesta guerra do ICMS, evidenciou-se posturas absolutamente opostas entre Moisés da Silva e Jair Bolsonaro.

O presidente apoia abertamente o uso de defensivos no agronegócios. O governador, a seu turno, é totalmente contrário. Os dois são do mesmo partido. Especificamente neste assunto, o governo catarinense está na contramão. Sua posição provoca reflexos negativos na economia local.

Colegiado

A bancada de deputados que representam o Oeste de Santa Catarina na Assembleia, num total de 15 parlamentares, fechou questão ontem contra o aumento de ICMS. Como são 40 deputados estaduais, faltavam apenas mais seis votos para o governo sofrer nova derrota no Parlamento Estadual.  O colegiado oestino é coordenado pela deputada Marlene Fengler.

Descaso

Todo esse processo também tem relação direta com a falta de cumprimento de palavra empenhada. O governo estadual comprometeu-se a conversar com o setor produtivo antes de aumentar impostos e não foi isso o que ocorreu até a semana passada, quando as novas alíquotas de ICMS passaram a vigorar. Aí a Alesc teve que entrar no circuito outra vez.

PSL

Deputada Ana Campagnolo, do PSL, faz parte da bancada do Oeste. Votaria contra, portanto, a majoração tributária. O quadro de enfretamento estabelecido pelo Centro Administrativo criou uma saia-justa daquelas para os parlamentares pesselistas.

Namoros

Depois de PP e PL, leia-se senadores Esperidião Amin e Jorginho Mello, o deputado Ivan Naatz foi procurado pelo PRB. De saída do PV, Naatz sentou com o colega deputado estadual Sérgio Motta. As portas da legenda estão escancaradas para o deputado blumenauense.

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