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TCU aperta Dilma

Nunca antes na história do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem 80 anos, a corte desaprovou a contabilidade  de um governo. Estava prestes a fazê-lo ontem, quando o ministro Augusto Nardes, extremamente pressionado pela cúpula do Planalto, resolveu dar mais 30 dias para que a própria presidente Dilma Rousseff explique os seríssimos indícios de irregularidades fiscais encontrados nas contas de 2014, ano que a petista se reelegeu.

O próprio prazo de mais um mês e sua forma – não serão os órgãos citados em suspeitas que vão se explicar e sim a própria inquilina do Planalto – já se trata de uma novidade e tanto.

Isso porque Dilma e o PT fizeram de tudo, tudo mesmo, para fechar os números do ano  passado sem atrasar o Bolsa-Família, e outros benefícios sociais, como o seguro-desemprego. Vendo a reeleição ameaçada, o governo pegou dinheiro dos bancos públicos para não atrasar a chegada do dinheiro nas contas da população. O detalhe é que atrasaram os repasses, ou pagamentos, à banca, aumentando a dívida pública em um rombo de R$ 40 bilhões. É a chamada pedalada fiscal.

 

 

Dúvidas básicas

Pelo menos duas grandes incógnitas ficam no ar acerca das “pedaladas” da Dilma: o que vai mudar na contabilidade passada em 30 dias; e a suscetibilidade dos tribunais de contas (seja da União ou dos Estados) à pressão política não deveria ser revista? As cortes são formadas por políticos e altamente porosas quando o assunto são arranjos e acertos.

 

 

Recurso e vícios

Há 12 dias apeado do poder em Mafra, o jovem prefeito Roberto “Eto” Scholze (PT) disse à coluna que já recorreu da decisão da Câmara que lhe cassou o mandato. “O processo está eivado de vícios,” declarou. O recurso foi protocolado na Comarca do próprio município e a manifestação da juíza é aguardada com expectativa. Se  não conseguir liminar para voltar ao poder ali, Scholze vai recorrer ao Tribunal de Justiça, pedindo a anulação da sessão plenária na qual os vereadores acionaram a guilhotina.

 

 

Participação popular

A jovem empresária de Rio do Sul, Jéssica Duarte, tornou-se grande parceira de uma iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB). Desde novembro de 2013, ela iniciou uma campanha, via internet, para pedir a aprovação do Projeto de Lei 260/2013, criado pelo parlamentar para obrigar a inclusão, em rótulos de alimentos, a informação da presença de lactose, quando a substância existir nos produtos.

 

 

Mobilização

Em pouco mais de um ano, Jéssica obteve mais de 20 mil assinaturas de todo o país. Contingente decisivo para que a matéria fosse aprovada no Senado. O projeto agora está na Câmara, pronto para ser votada em plenário. Novamente, Jéssica reativou a estratégia, com seus seguidores pedindo para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do PMDB (Leonardo Picciani (RJ), a inclusão do texto na pauta. Palmas para ela.

 

 

Alfinetada

Deputado Valdir Colatto (PMDB) reagiu às acusações do vice-prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, que saiu do PMDB atirando contra o parlamentar. ”Acho que o Buligon deveria ir à imprensa e dizer os reais motivos de sua saída e não afirmar que foi o Colatto, todo poderoso, que influenciou e o tirou do partido.”

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