Blog do Prisco
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Congresso deve acelerar decisão sobre marco temporal

O Marco Temporal deve ser votado na Câmara dos Deputados antes mesmo de ser reiniciada a análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) . A informação partiu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), ao receber em seu gabinete o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), em agenda com o deputado federal catarinense Carlos Chiodini (MDB).

Na ocasião, Lira confirmou que o projeto de lei 490/07, que submete as demarcações indígenas ao Congresso Nacional deve entrar na pauta logo após a votação do Arcabouço Fiscal, matéria que está em pauta essa semana. O projeto oficializa também a tese do Marco Temporal. Segundo a proposta, seriam reconhecidas como terras indígenas aquelas que estivessem habitadas de maneira permanente por indígenas na promulgação da Constituição Federal de 1988.

Na sequência, De Nadal e Chiodini ainda se encontraram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). No encontro, ambos pediram atenção à proposta, caso ela seja aprovada na Câmara dos Deputados.