O STF continua sendo uma grande brincadeira. Vamos abordar um tema único, uma decisão dessa corte relativa a assuntos tributários, tomada no começo do mês passado, mas que segue repercutindo e que ainda vai dar muito o que falar. O assunto já estava pacificado, julgado, transitado em julgado, enfim, resolvido!
Muitas empresas sentiram o alívio de escaparem do excesso de impostos. Só que no dia 8 de fevereiro, o mesmo STF resolveu mudar sua própria decisão.
Ou seja, as companhias que estavam liberadas do recolhimento, terão que pagar a tributação e será retroativo!
Ocorre que elas não recolheram porque assim havia decidido o Supremo. Como empreender e conviver com tanta insegurança? Por que a mudança? Para gerar receita ao atual governo? Arrecadação essa que não poderia ficar na conta da gestão anterior, com a qual a Casa tinha um contencioso?
Não dá para acreditar. Uma corte movida absolutamente por interesses políticos, politiqueiros e até inconfessáveis? É disso que estamos falando?
Puxadinho do PT
O STF não pode se mover por engajamento de acordo com o governo de plantão. Que brincadeira é essa? Se já não bastasse estes ministros viverem dando declarações lamentáveis, fazendo palestras, indo para o exterior a passeio, etc e tal.
Vergonha suprema
Uma vergonheira total, suprema. Escandaloso. Só que desta vez, a corte rachou. A decisão foi por maioria, longe de ter sido unânime.
Dedo na ferida
O antecessor da atual presidente, Luiz Fux, não resistiu e veio a público questionar essa decisão. Levantou os desdobramentos e repercussões negativas, péssimas, terríveis, que tal encaminhamento pode gerar. Qual investidor, de fora ou daqui, irá aplicar dinheiro neste país diante de absurdos como esse? É o ódio ao lucro, à propriedade e à prosperidade imperando.
Deboche
Insegurança jurídica. Pra melhorar, o senhor Luiz Roberto Barroso, cínico, debochado, comparou a situação a uma jogatina de cassino, onde o cidadão pode ganhar ou perder.
É o fim da picada. Inominável, inverossímil. O STF virou um cassino, cuja roleta é acionada conforme a conveniência politica de momento? É inominável. Só mesmo neste país para assistirmos a tudo isto.
Grito do Sul
O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, acompanhado dos presidentes das federações industriais do Sul, esteve, esta semana, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Indignação
Os empresários querem a volta à normalidade pela via do Congresso Nacional. Manifestaram, em Brasília, a absoluta indignação dos sulistas quanto à pouca vergonha jurídica que se vive no Brasil.
Sul, não
Além disso, os presidentes das federações também reivindicaram a presença de pelo um representante da economia do Sul do país na comissão sobre a reforma tributária. Varias regiões presentes e o Sul olimpicamente ignorado.
Pagando a conta
A região desempenha um papel preponderante na transferência de recursos e riquezas para Brasília. Somos nós que bancamos boa parte da farra de quem não trabalha, não produz e vive a atacar o setor produtivo brasileiro.
Ilimitado
O deboche não tem limites. Que o STF tenha juízo e que a pressão seja cada vez maior. Que o Fórum Parlamentar catarinense e os demais do Sul pressionem suas excelências supremas.
Para que haja um pouco de equilíbrio de bom senso.
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