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Embate no STF pode virar guerra

Não restam mais dúvidas que os ministros Luís Barroso e Alexandre de Moraes estão em uma queda-de-braço que vai se intensificando dia a dia. O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, é unha e carne com Alexandre. E lavou um “pito” do presidente do STF e do CNJ. O embate alcança, ainda, o decano Gilmar Mendes, com quem Barroso teve sérias divergências no passado.

Barroso pode ter ficado contrariado, também, por não ter sido convidado para um convescote entre Lula da Silva e quatro supremas togas na noite de segunda-feira: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, além do anfitrião Gilmar Mendes.

 

O texto e as informações abaixo são do Site Terra Brasil Notícias

“O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (16) a decisão de afastar magistrados que atuaram em casos da operação Lava Jato.

O ministro votou para revogar o afastamento dos magistrados e pediu vista na análise de abertura de processo administrativo disciplinar (PAD).

“Considero que foi medida Ilegítima, arbitraria e desnecessária o afastamento dos juízes por decisão monocrática sem deliberação da maioria e sem nenhuma urgência que não pudesse aguardar 24h para ser submetida a esse plenário. Entendo que tal decisão contrariou frontalmente decisão do STF”, declarou.

A decisão foi tomada na segunda-feira (15) pelo corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

Ele afastou das funções os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt (atual e ex-titular da Vara da Lava Jato em Curitiba) e pelos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O CNJ começou a julgar os casos nesta terça (16). Salomão votou para manter o afastamento e abrir um processo administrativo contra os magistrados, para apuração de eventuais infrações disciplinares e irregularidades nas suas condutas.

Em seu voto, Barroso defendeu a atuação dos desembargadores e da juíza Gabriela Hardt. Barroso votou pela revogação de todos os magistrados.

Sobre a magistrada, disse que ela é acusada pela homologação de acordo feita em 2019, que “não se trata de um fato minimamente contemporâneo para se tornar urgente o afastamento”.

“[Essa juíza] que todos dizem ter reputação ilibada, ser dedicadíssima, seríssima, não é uma pessoa que, no meio jurídico, quem é do ramo, eu fui advogado 30 anos, todo mundo sabe quem é quem”, declarou.

“Quando o juiz é incorreto, tem má fama, todo mundo sabe. Essa moça não tinha absolutamente nenhuma mácula sobre a carreira dela, para ser sumariamente afastada, depois de, pelos mesmos fatos o próprio CNJ já ter arquivado, Ai desarquivaram, houve 8, 9 , 10 votos e pararam o jogo. A acusação contra essa moça é de haver homologado um acordo. Ato jurisdicional típico”.

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu uma reclamação disciplinar contra Hardt por supostas irregularidades envolvendo a gestão e destinação de dinheiro pago em acordos de colaboração premiada e de leniência.

As suspeitas surgiram a partir de dados levantados inspeção extraordinária sobre a condução dos processos da Lava Jato, feita pelo CNJ.

Relatório preliminar da inspeção apontou que houve uma “gestão caótica” nos valores dos acordos de leniência e de delação vinculados à operação.”

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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