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Coluna do dia

Extinções, fusões e nomes do futuro governo de SC

O governador eleito, Carlos Moisés, anunciará, nesta segunda-feira, 3, os detalhes da reforma administrativa e alguns dos principais nomes do seu secretariado. Pelo menos seis assessores diretos serão apresentados aos catarinenses. O titular da Fazenda, Paulo Eli, estava mapeado como solução de continuidade para resolver pendências de financiamentos e da dívida de Santa Catarina junto à União.

Ocorre que pegou muito, mas muito mal a postura do atual secretário diante do projeto de reforma administrativa. Claramente, ele quis mexer a fundo na proposta para sua área e reforçar o papel da Secretaria da Fazenda, que continuaria sob sua responsabilidade. O clima azedou em toda a equipe de transição. O próprio governador eleito, Carlos Moisés, ficou muito incomodado e contrariado com as manifestações de Paulo Eli. Ou seja, seu nome de certo virou um grande incógnita.

Também está bem encaminhada a nomeação, como secretário adjunto da Saúde, do médico-bombeiro Helton de Souza Zeferino (formado pela UFSC e que atua junto ao Funrebom da Prefeitura de Florianópolis). Até sexta-feira, seu nome era dado como certo para a função. Mas Zeferino pode até amanhecer secretário nesta segunda-feira, 3.

 

Menos quatro e CGE

Serão 11 pastas (hoje, há 15 sem contar as regionais) se considerarmos a criação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que ficará sob a gestão de Wanderlei Pereira das Neves, advogado, diretor da dívida pública de SC e que é autor da chamada tese de Santa Catarina, que virou modelo de renegociação dos débitos estaduais com a União.

 

Administração

Já o coordenador da transição, professor Luiz Felipe Ferreira, fará parte, em função estratégica, do futuro governo. Ele pode até ser investido na Secretaria de Administração, mas é mais provável que o cargo fique com o militar Jorge Eduardo Tasca, que compõe o time transitório. Onde Ferreira atuará ainda está em aberto.

 

Central de Serviços

Na reforma administrativa delineada por Carlos Moisés e equipe,  o Deinfra e o Deter serão extintos. Uma Central de serviços vai ser criada dentro do Centro Administrativo. Esse órgão pilotará toda essa questão da área de transportes, logística e mobilidade urbana.

 

Jogo duro

Há quem avalie que a  manutenção do secretário da Fazenda, na atual conjuntura, seria uma saída estratégica.  Moisés e sua equipe têm ciência de que a SEF, como é chamada a pasta  tem até o dia 8 de janeiro de 2019 para cortar 1,6% de renúncia fiscal sobre um montante de R$ 22 bilhões. Significa revogar quase R$ 400 milhões em benefícios ficais já na largada do governo. O que evidentemente não é missão das mais fáceis!

 

Reestruturação

O blog também adianta alguns pontos da reforma administrativa gestada no governo de transição. As Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Social serão incorporadas pelas pastas da Administração e da Fazenda, que permanecem e com mais atribuições.

 

Fusão

As Secretarias de Defesa Civil e Assistência Social serão fundidas numa única estrutura com a Segurança Pública. Não se sabe ainda que nome terá, mas como pasta de governo não controlará mais os comandos das Polícias Militar, Civil, Bombeiros e do Instituto Geral de Perícias. Estes terão autonomia administrativa, financeira e status de secretarias centrais para valorizar os comandantes para que atuem com mais desenvoltura na ponta, atendendo o cidadão.  As estruturas organizacionais destas instituições não devem mudar quase nada.

 

CGE

A Controladoria-Geral do Estado, conforme o blog já antecipou, seguirá os moldes da União, que atua pela CGU nesta área de transparência e combate à corrupção.

Pastas que não podem deixar de existir e serão mantidas: Saúde, Educação, Agricultura, Infraestrutura, Casa Civil e Procuradoria-Geral do Estado, que também precisa de status de secretaria para sua autonomia.

 

Nomes

O coronel Araújo Gomes também é especulado como possibilidade de permanência no comando da Polícia Militar. Competente, articulado, homem de campo, ele tem feito um brilhante trabalho. Seria uma ótima escolha!

 

De Tubarão

Para a Educação, também já foi adiantado neste espaço que o nome pode vir de Tubarão. São dois ex-reitores da Unisul, Salésio e Silvestre herdt. Também está no páreo, o nome do coordenador-geral de Educação do Ministério da Educação e também professor da Unisul, Felipe Felisbino. Os três atuam na Cidade Azul, onde o governador eleito construiu sua carreira profissional  e constituiu família.

 

Comunicação

Moisés deve anunciar que não será mais uma Secretaria. Vai virar diretoria,  a cargo do coronel aposentado do Corpo de Bombeiros, Flávio Graff.

 

Agricultura

Nos bastidores, circulou forte o nome do deputado federal Valdir Colatto, que não se reelegeu, para a pasta da Agricultura. Teria o apoio das entidades e lideranças do Agronegócio.

 

Sinal roxo

Não se sabe exatamente o modelo, os detalhes, mas o fato é que uma conta básica e rápida permite projetar que Moisés assumirá um governo no vermelho. Senão vejamos. A Receita estimada bruta para o ano que vem é de R$ 28 bilhões. Deste total, subtrai-se R$ 4,5 bilhões da fatia dos municípios, R$ 12,5 bilhões da folha de pagamento, R$ 4,2 bilhões para tapar o rombo do Iprev, R$ 3,6 bilhões do duodécimo dos Poderes e da Udesc,  R$ 2 bilhões do serviço da dívida com a União e já temos R$ 27,8 bilhões comprometidos. Só que há, ainda, R$ 1,2 bilhão que o futuro governo deve herdar do atual.

 

Incógnitas

Só aí já temos uma projeção delicadíssima. Mas há mais. E o restante do custeio do Estado, os precatórios sem os recursos dos depósitos judiciais? E o Pasep? Sem falar em outras tantas demandas de custeio e manutenção da máquina. Ou seja, de uma maneira ou de outro, virão cortes profundos nos próximos anos.

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