Blog do Prisco
Manchete

Facisc apoia derrubada do Veto Presidencial para desonerar folha

Desoneração da Folha Salarial deve ser prorrogada, especialmente, para contribuir com os setores produtivos que têm maciça mão de obra.

Nesse momento, a FACISC sendo o maior sistema empresarial voluntário do Estado de Santa Catarina, pela sua capilaridade de atuação e pela diversidade de setores que representa através do associativismo, devido à época em País atravessa, por conta da Pandemia provocada pelo Coronavírus, está redobrando atenções a todos os atos e ações governamentais cujos assuntos envolvem aspectos que direta ou indiretamente afetem a economia catarinense.

Atenta ao cenário legislativo nacional, a FACISC se manifesta favorável à derrubada do Veto Presencial n.º 26/2020 aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, originário da Medida Provisória nº 936/2020, convertida na Lei Nº 14.020, de julho de 2020.

O veto presidencial impõe que o benefício da desoneração da folha acabe em 2020, impedindo que a prorrogação se estenda até o final do ano de 2021, o que afeta diretamente 17 (dezessete) setores importantes para a manutenção dos empregos, pois concentram maciça mão de obra, e que estão sendo duramente afetados.

O impacto da reoneração da folha em meio a atual crise é insuportável, impondo um tratamento fiscal que objetive manter os trabalhadores. De modo que, não se espera outra ação, senão que o veto seja derrubado pelo Congresso Nacional, com a participação efetiva dos parlamentares representantes do Estado de Santa Catarina.

O momento é sensível e requer medidas assertivas para manter empresas abertas, com a preservação de estruturas produtivas que empregam milhares de pessoas, de modo que prorrogação do benefício fiscal sobre a folha salarial, evidentemente, mostra-se como medida impulsionadora para que isso aconteça. E assim, a economia vai, mesmo que a passos lentos, sendo recuperada.

Mais do que nunca, carecemos de ações destinadas ao enfrentamento dos desafios atuais, para mitigar os efeitos negativos da pandemia, criar e manter milhares de empregos, impedindo a diminuição da renda, promovendo, assim, a justiça social.

Jonny Zulauf
Presidente da FACISC