Presidente do TJSC destacou que medida vai trazer maior celeridade para o julgamento de recursos
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, a ampliação é necessária para enfrentar o aumento expressivo da demanda processual. Nos oito primeiros meses de 2025, o Tribunal registrou crescimento de quase 24% na distribuição de processos em comparação com o mesmo período do ano anterior.
“O que nós fazemos hoje com a reestruturação do serviço judiciário é possibilitar que haja uma distribuição de toda a força do trabalho. Nós temos uma entrada mensal de mais de 30 mil recursos e uma produção de 35 mil recursos/mês. Essa reestruturação vai permitir uma ampliação do 2º grau, de modo que quem recorra não precise aguardar o tempo que aguardou no primeiro grau. A resposta tem de ser mais rápida”, pontuou Neto.
O projeto cria 12 novos cargos de desembargador e quatro de juiz de direito de segundo grau, além de 32 cargos de secretário jurídico, 16 de assessor de gabinete, 64 de assessor jurídico e três de secretário de colegiado.
“O Tribunal se agiganta e melhora seus quadros. Tenho certeza de que esse aumento vai fazer com que a sociedade tenha maior velocidade na apreciação da sua demanda, do seu apelo à Justiça catarinense. Justiça que tem sido motivo de orgulho para todos nós. Justa, rápida e sóbria”, assinalou o governador do Estado, Jorginho Mello.
Além de magistrados de primeiro e de segundo grau da Justiça catarinense, também participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJSC, Cid Goulart Junior; o corregedor-geral da Justiça, Luiz Antônio Zanini Fornerolli; a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi; o deputado estadual Ivan Naatz (Alesc); o conselheiro Wilson Vandal; o coordenador de relacionamento com a Justiça Estadual da OAB/SC, Alexandre Evangelista; o procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Marcelo Mendes; e o secretário de Estado da Casa Civil, Kennedy Nunes, entre outras autoridades.
