Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, na manhã desta terça-feira, o deputado Milton Hobus (PSD) questionou números que estão no projeto de Lei Orçamentária Anual 2020.
Segundo o parlamentar, proponente da reunião, o orçamento para 2020 prevê uma arrecadação bruta – todas as receitas, inclusive os repasses federais ao Estado, sem descontar o que vai para cada poder e para os municípios – de R$ 34 bilhões. Ocorre que a arrecadação bruta de 2019 já está batendo na casa dos R$ 38 bilhões, segundo dados do Portal da Transparência.
“Será que no ano que vem vai dar R$ 4 bilhões a menos de receita bruta? Se isso acontecer, o Estado vai quebrar”, afirmou Hobus.
Ele indagou ainda: “Como vamos aprovar um orçamento com uma receita bruta de R$ 34 bilhões se 2019 já foi R$ 38 bilhões?”
O deputado também destacou que o cenário macroeconômico para 2020 é melhor do que o deste ano.
“O orçamento 2020 foi feito baseado no orçamento 2019 que está sendo executado – que foi feito lá em 2018 – e não na realidade da arrecadação do Estado. Então há uma diferença muito grande – e é isso que nós pedimos explicação. E como você tem um cenário macroeconômico melhor para o ano que vem, ninguém pode acreditar que o Estado vai arrecadar menos em 2020 do que está arrecadando em 2019”, completou.
Hobus questiona números do orçamento do Estado para 2020
