Blog do Prisco
Manchete

Incentivos fiscais em debate

Especialistas estão reunidos em Florianópolis para discutir com empresários, advogados, auditores fiscais e contadores os desafios da tributação. O evento, organizado pela ASSET e a ABDT, vem realizando painéis para debater a  “Reforma Tributária e Incentivos fiscais”, além de outros temas. O seminário começou ontem e segue durante toda esta sexta-feira, 27 (confira a programação de hoje abaixo).

Com o anúncio de cortes e recente reinstituição de benefícios relativos ao ICMS, a temática está em voga no cenário catarinense. Para a Presidente da ASSET/SC, Suzana Soares Melo, o momento é de debate dos pontos sensíveis da Reforma Tributária. “Um desses pontos são as medidas de desoneração fiscal, que devem observar mecanismos de transparência e controle para que sejam atingidos os fins a que se destinam, de promoção do desenvolvimento.”

Planejamento tributário

As balizas para um planejamento tributário efetivo e em conformidade com a legislação vigente também serão destaque no Seminário. Marcelo Campos, Presidente da ABDT, é enfático ao afirmar a “necessidade de o contribuinte identificar os limites do planejamento, fazendo escolhas menos onerosas para conduzir seus negócios”. Os palestrantes abordarão questões polêmicas como a tributação do ágio, tratamento tributário das operações imobiliárias, tributação nas parcerias público-privadas e o inadimplemento do ICMS e sua configuração ou não como crime contra a ordem tributária.

IV SEMINÁRIO ANUAL DA ASSET/SC e XXVIII SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA ABDT
Tema: Planejamento Tributário – pressupostos de legalidade
Quando: 26 e 27 de setembro de 2019
Onde: Auditório do SC401 Square Corporate – Florianópolis – SC

PROGRAMAÇÃO – 27 de setembro de 2019

9h15 às 10h45 – PAINEL NOVAS TECNOLOGIAS E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

Presidente:

Anna Carolina Faraco Lamy – Advogada e Consultora em Compliance, Doutora em Direito Processual Penal e Econômico pela UFPR

Tema: Compliance e Planejamento Tributário

Renata Foz – Advogada, Diretora do Departamento de Impostos Internacionais da KPMG no Brasil, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP

Tema: Tributação da economia digital

Fabrício Schveitzer  Administrador, Chief Ecosystem Officer do SIENGE/Softplan, Mestre em Administração pela UDESC

Tema: A tecnologia como garantidora das práticas que sustentam o compliance

Pedro Augusto Modesto Vidigal – Advogado, Pós-Graduando em Ciências Penais pelo Complexo de Ensino Luiz Flavio Gomes, Líder de Produto em empresa de tecnologia, com curso de empreendedorismo no MIT Sloan School of Management

Tema: Advocacia disruptiva: novas possibilidades para o profissional do Direito

10h45 às 11h00 – Coffee break

11h00 às 12h15 – PAINEL DIREITO IMOBILIÁRIO

Presidente: Hélio Bairros – Presidente do Sinduscon

German Alejandro San Martín Fernandez – Advogado, ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e ex-Conselheiro do CARF, Professor de Direito Tributário e de Planejamento Tributário na FAAP, entre outras instituições

Tema: Tratamento tributário das receitas decorrentes de alienação de bens imóveis: análise da jurisprudência do CARF

Sílvio Parodi Oliveira Camilo – Advogado, Administrador, Contador e Economista, Pós-doutor em Ciências Contábeis pela UFSC, Professor de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico na UNESC

Tema: Aspectos contábeis e tributários em operação societária: o caso da cisão com versões imobiliárias

Leonardo Freitas de Morais e Castro – Advogado, Juiz do TIT/SP e Conselheiro do CMT/SP. Doutorando em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden/Holanda e em Direito Tributário pela USP

Tema: Built to suit & sale and lease back – vantagens tributárias

12h30 – Intervalo almoço

14h às 15h15 – PAINEL DIREITO PENAL

Presidente: Leandro Guerreiro Guimarães – Advogado, membro da ASSET/SC

Júlio Ferreira de Mello – Desembargador do TJSC, Mestre em Direito pela UNIVALI, professor titular da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Tema: As decisões do TJSC e do STJ no que tange ao crime capitulado no art. 2º, II, da Lei 8.137/90: tipicidade, estado de necessidade e questões correlatas

Gustavo Vecchietti – Advogado, Mestre em Desenvolvimento Regional pela FURB, Professor da UNIASSELVI

Tema: Os reflexos do compartilhamento de informações entre RFB e MPF no âmbito dos crimes contra a ordem tributária

Gustavo Amorim – Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Fundação José Arthur Boiteux/UFSC. Professor da ESA/OAB-SC e de cursos de direito tributário

Tema: Planejamento tributário e a complexidade das relações entre o Direito Penal e o Direito Tributário

15h15 às 15h30 – Coffee break

15h30 às 17h30 – DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS

MediadorCláudio Prisco Paraíso – Jornalista

Expositores:

Sérgio André Rocha – Advogado, Livre-Docente em Direito Tributário pela USP, Professor da UERJ

Ângelo de Angelis – Economista e Agente Fiscal de Rendas junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Mestre em Economia pela Unicamp

Cristiàn Billardi – Advogado na Itália, Doutor em Direito pela Università degli Studi di Palermo/Itália, Professor Adjunto Interino de Direito Tributário da Universidad de Buenos Aires e de Pós-Graduação em países da América Latina e Itália

Arguidores:

Marcelo Campos – Presidente do Conselho Diretor da ABDT

Suzana Soares Melo – Presidente do Conselho Executivo da ASSET

Deonísio Koch – Advogado, Administrador e Contador, Professor de Direito Tributário

Patrícia Fogaça – Advogada, membro da ASSET/SC

Alcides Andrade – Presidente da FAMPESC

Velocino Pacheco – Auditor Fiscal da Receita Estadual