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João Rodrigues volta para a Papuda e se complica

Enquanto a expectativa, nesta semana, recaía sobre o julgamento final do caso de João Rodrigues no STF (Gilmar Mendes tirou o processo da pauta), quem surpreendeu foi a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais. Ela determinou que o parlamentar volte a cumprir sua pena no regime semiaberto, que é quando o apenado precisa dormir na cadeia. O deputado também passará os fins de semana recolhido à Penitenciária da Papuda, em Brasília, mas pode trabalhar, ou seja, dar expediente na Câmara dos Deputados.

A magistrada baseou-se em decisão do ministro Luiz Barroso, do STF. Rodrigues deve se apresentar até sexta-feira ao juízo para reiniciar o cumprimento da pena de mais de cinco anos no semiaberto.

Muito bem. Importante frisar que essa decisão da juíza Leila não guarda qualquer relação processual com a ação que está no STF, nas mãos do notório Gilmar Mendes.

No Supremo, irá se decidir se o processo e a pena lavrada contra João Rodrigues já prescreveram. Se o plenário da corte entender que sim, tudo leva a crer que o deputado, além de ficar livre, vai recuperar seus direitos políticos, o que permitiria a ele o cumprimento de novo mandato para a Legislatura que se inicia em 2019.

Até a semana passada, falava-se abertamente no Planalto Central sobre um placar apertadíssimo, de 6 a 5, nesta votação que envolve o deputado catarinense. Contra ou a favor, ninguém arriscava dizer. Esse quadro pode estar mudando com a decisão de juíza da Vara de Execuções Penais. Com Rodrigues de volta à Papuda, os magistrados supremos podem tornar-se menos sensíveis às argumentações da defesa dele.

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