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Juíza dá puxão de orelha no MPF em processo contra Silvinei

O texto e as informações são da coluna de Guilherme Amado no site Metrópoles

“O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recebeu um puxão de orelha de uma juíza federal em um processo contra Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Bolsonaro. Vasques e mais sete pessoas foram denunciados na última quarta-feira (20/3) por supostas fraudes na compra de blindados.

Na terça-feira (19/3), um dia antes da denúncia, a juíza de outra seção da Justiça Federal, a 7ª Vara Federal, cobrou o MPF por ter pedido medidas cautelares a outro magistrado, pela mesma investigação. O MPF havia solicitado à 7ª Vara quebra de sigilos, além de buscas e apreensões para apurar supostas irregularidades na compra dos blindados pela PRF.

Questionado pela juíza federal Caroline Vieira, primeiro o MPF disse que tratou-se de um equívoco. Depois, disse que o juiz da outra vara havia negado as medidas cautelares, e por isso refez as solicitações.

“É de se admirar a instauração de novo procedimento idêntico após ter seu pleito indeferido por outro juízo”, escreveu a magistrada, completando: “Ao adotar o posicionamento pretendido, o Ministério Público Federal estaria, grosso modo, alterando o juiz natural”. Vieira se referiu ao princípio jurídico que prevê que todas as pessoas devem ter o processo julgado por um magistrado previamente determinado pela lei.”