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Justiça suspende rejeição de contas da prefeitura de Gravatal

O desembargador Cid Goulart Junior determinou a suspensão temporária dos efeitos do julgamento das contas da prefeitura municipal de Gravatal. Os vereadores rejeitaram a contabilidade de 2017, ano que o atual prefeito, Edvaldo Bez de Oliveira, o Vardo, já estava no comando do Executivo.

Como o Tribunal de Contas do Estado recomendou a aprovação dos números, o alcaide considerou arbitrária a decisão do Legislativo municipal e recorreu ao Tribunal de Justiça. E foi atendido. A suspensão da rejeição das contas vale até o julgamento do mérito da ação. Ao final o despacho, Goulart Junior anotou: “Assim, porque constatados os pressupostos necessários (probabilidade do Direito e risco de dano), defiro a antecipação da tutela recursal requerida e suspendo os efeitos da decisão agravada, bem como os efeitos do Decreto Legislativo referenciado, até o julgamento definitivo deste recurso.”

PICUINHA

A maioria dos vereadores teria agido politicamente. Cerca de um mês antes da votação das contas, a Câmara já havia rejeitado um pedido de financiamento da prefeitura junto à Caixa. Os recursos seriam aplicados em obras estruturais, como ruas e pontes.

Ou seja, a guerrinha política em Gravatal acaba respingando diretamente na administração e, no fim das contas (sem trocadilho), prejudicando a cidade e a população. Juízo, vereadores!

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