O mandado de segurança impetrada em favor de Daniela Reinehr pela advogada Karina Kufa na sexta-feira passada não obteve êxisto em sua petição essencial, embora
Advogado Marcos Fey Probst, responsável pela defesa de Moisés da Silva no processo de impeachment, consultou o ex-ministro do STF, Antônio Cesar Peluso, acerca da
O ministro do STF, Luiz Roberto Barroso (foto), concedeu parcialmente o pedido de liminar feito pela defesa do governador para mudar o rito do impeachment
A desembargadora Maria do Rocio Santa Ritta acaba de se declarar impedida de julgar quaisquer atos envolvendo o pedido de impeachment que tramita na Alesc.
A advogada Karina Kufa, que assumiu recentemente a defesa da Vice-Governadora, Daniela Reinehr, no processo de impeachment, entrou com mandado de segurança para a substituição
O Senado Federal aprovou, ontem, o projeto de lei 3850/20 que suspende até 30 de setembro de 2020 a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros
Sem entrar no mérito das competências pessoais, ficou clara a estratégia na composição das posições-chaves da Comissão Especial do impeachment na Assembleia Legislativa. Por que
Tribunal também decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco O presidente do Tribunal
”A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode