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Promover eventos, shows e espetáculos com reunião de público contraria os decretos estaduais para enfrentamento do coronavírus e configura, em tese, crime contra a saúde
O juiz Elistron Canali, da Vara Criminal da Grande Florianópolis, liberou o ex-secretário Douglas Borba para participar da acareação marcada para amanhã na CPI dos
Proposta autoriza, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas, independentemente de seu objeto social Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei
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Parecer elaborado pelo Comitê Interinstitucional de Moralidade Pública na Pandemia Covid-19 da OAB/SC concluiu que houve irregularidades na compra dos respiradores pelo Governo do Estado
Segunda fase da Operação 0² cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão neste sábado. Em cinco cidades catarinenses Mais detalhes serão repassados