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Ministra do STF Cármen Lúcia e ex- Ministro Ayres Brito participarão de evento promovido pela Comissão de Direito Constitucional da OAB Itajaí

A Conferência Magna está marcada para agosto

Iniciou, recentemente, o projeto “Estudos quanto ao direito fundamental à Paz”, organizado pela Comissão de Direito Constitucional da OAB Subseção Itajaí com dois grupos de investigação, (um brasileiro e outro português), apoiado pela ESA – Escola Superior de Advocacia.

Trata-se de uma iniciativa pioneira e internacional, coordenada pelo presidente da Comissão da Subseção, Dr. Avila Junior, que conta com cinco eventos para transmissão de conhecimento científico e a edição de um livro ao fim do congresso.

Os eventos têm a participação de pesquisadores reconhecidos no Brasil e internacionalmente e acontecerão até setembro, uma vez por mês, em alguns momentos de forma virtual, em outros presencial. A abertura foi na última quinta-feira (23) e teve a participação dos professores Dr. Bruno Tadeu Buonicore e Dr. Saul Tourinho Leal.

No fim do próximo mês, três professoras da Universidade Autónoma de Lisboa irão comandar os trabalhos, de forma on-line. A Dra. Monique Falcão terá como tema “O Direito dos Animais e o Direito Fundamental à Paz: um diálogo necessário”. A Dra. Patricia Cardoso Dias, irá tratar sobre os “Fundamentos do Direito Antidiscriminatório numa Perspetiva de Cultura de Paz: Do Direito à Autodeterminação Pessoal ao Direito à Diferença”. E a Dra. Roberta Campos, irá tratar da temática “A Literacidade em Saúde e Cultura de Paz”.

No dia 18 de agosto, às 16h, ocorre a Conferência Magna, com a participação da Ministra do STF Cármen Lúcia e do ex-Ministro Ayres Britto. O encontro será por videoconferência.

Para o dia 12 de setembro está sendo organizado o Congresso, previsto para acontecer de forma presencial, na cidade de Itajaí. Em breve, serão divulgados mais detalhes da programação.

Importante ressaltar que o edital, para os interessados em participar do grupo de estudo que culminará na produção do livro, segue aberto até o dia 01 de julho. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas neste link: http://www.avilajunior.adv.br/noticias/2022/06/20/prazo-de-inscricao-para-grupo-de-trabalho-e-producao-de-livro-e-prorrogado/