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Coluna do dia

Moisés tenta passar confiança

Na entrevista exclusiva que concedeu ao SBT Meio-Dia, o governador Moisés da Silva mostrou-se tranquilo, sereno e buscou passar confiança aos catarinenses.
Não dá pra apostar que ele tenha dissimulado. Não é político, não está talhado para este tipo de situação.
Essa imagem de segurança pode transmitir uma mensagem boa a parlamentares que estão um pouco inseguros sobre como se posicionar em relação ao impeachment.
Segue a guerra política, radicalizada, numa ponta; e uma batalha jurídica na outra extremidade.
Os novos capítulos são a ação de Moisés no STF, para que seja definido um rito único para impeachments de governadores de todo o Brasil.
Neste contexto, está em jogo a votação individualizada de impedimento. Ou seja, votações separadas para a cassação, ou não, do governador e da vice. Já no plenário da Assembleia.
Se Alesc resolver votar tudo junto, certamente tal encaminhamento também irá parar na Justiça.

Suspeito
Já no Tribunal de Justiça, o advogado Marcos Fey Probst entrou com outra ação para tentar impedir o deputado Ivan Naatz de votar no impeachment. Argumenta que o parlamentar é autor de outro pedido semelhante que já tramita na Casa.
Naatz reuniria um agravante, na avaliação de Probst, de ter sido relator da CPI dos Respiradores, sempre com posições de ataque frontal ao governo.

Trio
A vice-governadora, Daniela Reinehr, colocou mais um nome na sua equipe de advogados. Já contava com Karina Kuffa, advogada estrategista de Jair Bolsonaro, a quem já havia se somado a competente Ana Cristina Blasi. E agora também compõe o time Salomão Ribas Júnior, figura que dispensa apresentações, tanto por sua história política e profissional como também pela inteligência fora da curva.

Erros insanáveis
O jurista Péricles Prade se manifestou sobre a ação do governador Moisés da Silva, que foi ao Supremo Tribunal Federal solicitar esclarecimentos sobre o rito do impeachment. O movimento abrange todos os estados da federação, o que também rendeu um posicionamento mais apimentado do defensor público Ralf Zimmer Júnior, autor do pedido de impeachment de fase mais adiantada a tramitar na Alesc.

Confusão
“A arguição de descumprimento de preceito fundamental, intentada pelo Governador perante o STF , é repleta de equívocos jurídicos , muito embora ele seja parte legítima para propô-la e tenha alegado ofensa a princípios constitucionais sensíveis. O primeiro equívoco decorre da confusão entre controle concreto e controle abstrato de normas. É a ADPF cabível somente com esta pretensão,” assinalou Prade.

Jus Sperneandi
“Outro equívoco, para não dizer erro, é que pretende substituir o Poder Legislativo, alterando dispositivos da Lei de Regência , mediante canhoto mandado de injunção. Não vejo possibilidade de concessão de liminar com afetação nacional e estadual, se existem outros meios constitucionais e infraconstitucionais, fato caracterizador de falta de interesse (ação inadequada),” complementou o experiente jurista.

Composição
O PSDB aceitou o convite do PSD e indicou Rodrigo Fachini como candidato a vice-prefeito, numa coligação que terá o Darci de Matos (PSD) como opção a prefeito de Joinville, nas eleições de novembro. Fachini havia sido escolhido pelos integrantes do diretório do partido como candidato a prefeito, em convenção no último dia 31 de agosto. A executiva, no entanto, tinha a prerrogativa de encaminhar negociações visando possíveis coligações.

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