A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou, segunda-feira à noite, durante jantar com jornalistas e empresários, que seria “apequenar” o tribunal utilizar o caso de Lula da Silva para reabrir a discussão sobre a execução de sentença após condenação em segunda instância.
“Não sei por que um caso específico [do ex-presidente petista] geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou a presidente do tribunal durante evento organizado pelo jornalista Fernando Rodrigues, do site Poder360.
Logo após a confirmação da sentença contra Lula, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na semana passada, começou uma discussão sobre a possibilidade de o STF rediscutir a permissão de prisão imediata depois de condenação em segunda instância por um órgão colegiado. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão.
Dentro do STF, alguns ministros, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio, defendem uma revisão da decisão, tomada em 2016 pelo tribunal por 6 a 5, que determinou a possibilidade de execução imediata após uma confirmação de sentença em segunda instância.
A ministra deixou claro que retomar este debate agora está fora de questão. Mas nada impede que outros ministros, e alguns escancaram seu lulofanatismo, possam levar a pauta ao plenário do STF.
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