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Governadores retomam debate sobre as dívidas

O governador Raimundo Colombo participou nesta terça-feira, 10, no Rio de Janeiro, de reunião com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; e com o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles. Na pauta, a retomada do debate em torno da renegociação das dívidas dos estados com a União, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender por 60 dias o julgamento da tese catarinense que contraria os cálculos do Governo Federal.
“Nosso desejo é continuar a negociação e buscar um ponto de equilíbrio que permita aos estados continuarem prestando serviços públicos essenciais à sociedade e vencer essa crise que está afetando todo mundo. Eu percebo que há continuidade nessa disposição de colaboração mútua”, afirmou Colombo. O secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, também acompanhou a reunião. Após o encontro, o grupo visitou o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está temporariamente afastado do cargo para tratamento de saúde.

O Governo de Santa Catarina está questionando, por meio de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), os cálculos do Governo Federal na cobrança da dívida pública do Estado com a União. Em sessão no dia 27 de abril, os ministros do STF começaram a avaliar o pedido, mas decidiram adiar por 60 dias o julgamento para tentar que as partes apresentem uma nova proposta em comum, mantendo durante este período as liminares concedidas anteriormente.

Rio de Janeiro, 10-05-2016. Governadores Fernando Pimentel,(MG), Geraldo Alckmin, (SP), Raimundo Colombo, (SC), e o governador em exercício Francisco Dornelles, visitam o governador Pezão. Foto: Carlos Magno

A tese catarinense, como o caso ficou conhecido, ganhou apoio de outros estados, que também questionam os cálculos da União. “Essa é uma questão federativa, que envolve todos os estados. Mas estamos aguardando os próximos dias, é preciso esperar essa transição para conversar com a nova área financeira”, acrescentou o governador Geraldo Alckmin, após a reunião desta terça, referindo-se à discussão sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em Santa Catarina, as contas ainda estão equilibradas, mas outros estados já estão atrasando pagamentos de servidores e fornecedores. Colombo defende três pontos para manutenção deste equilíbrio nas contas catarinenses: o controle da folha de pagamento, a reforma da previdência (realizada em 2015 e que começa a ter impactos neste ano) e, agora, a renegociação da dívida pública com a União. “É preciso ter redução nestes três itens para sobreviver diante da queda de arrecadação”, afirmou.

Na foto de capa, da E para a D: Colombo, Dornelles, Fernando Pimentel, Pezão e Geraldo Alckmin

Fotos: Shana Reis / Governo do RJ

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