Entre os avanços, a proposta prevê inovações com relação a inspeção sanitária em produtos de origem animal e vegetal. Deve ser debatido nos próximos dias
Na próxima segunda-feira (3), às 9h, será realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, uma audiência pública para tratar das reformas previdenciária e
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O tema principal da audiência pública nesta terça-feira (28), na comissão especial que analisa a Proposta de Reforma Trabalhista, foi formas de impedir ações improcedentes
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O Deputado Federal e, agora, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Edinho Bez (em pé) esteve presente no evento da Frente Parlamentar da
Nesta quarta-feira (29), o deputado federal Marco Tebaldi apresentou na Câmara dos Deputados o PL 7235 de 2017, modificando o Código de Defesa do Consumidor
A palestra “O Contexto da Política Nacional e a Expectativa de Crescimento Econômico do Brasil”, ministrada pelo senador Paulo Roberto Bauer, acontece no dia 31