O Fórum Parlamentar Catarinense se reúne na próxima terça-feira (23), a partir das 15h, na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, com o ministro
Com muito custo, inclusive a vida de inúmeras pessoas que morreram lutando contra a ditadura militar, a sociedade brasileira finalmente conseguiu promulgar a Carta Republicana
O deputado federal Marco Tebaldi (PSDB), esteve ontem com o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), e que em junho próximo será,
Matéria seguirá agora para a apreciação do Plenário do Senado O microempreendedor individual (MEI) poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento, quando não
Na próxima segunda-feira (22), às 9h30, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC), desembargador Sérgio Baasch Luz, dará uma coletiva no posto de atendimento
Janela aberta Foi aberta ontem a janela para que detentores de mandato (deputados, senadores, prefeitos, vereadores) troquem de partido sem correr o risco de cassação.
Em sessão extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (18), o plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú votou pela cassação do mandato do vereador Elton Garcia
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18), em sessão conjunta (Câmara e Senado), a emenda constitucional 91, que abre prazo de 30 dias para que