Blog do Prisco
Notícias

Parecer prévio das contas-2015 é encaminhado ao governo

O relator do processo das Contas/2015 do Governo do Estado no Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall (E), encaminhou o relatório e o projeto de parecer prévio ao Executivo Estadual. O governador Raimundo Colombo (de costas) terá até o dia 23 de maio para apresentar contrarrazões ou esclarecimentos, se entender necessários.

Se a manifestação do governador do Estado implicar na alteração do relatório e do projeto de parecer prévio, o conselheiro Wan-Dall distribuirá um novo exemplar com as respectivas modificações ao presidente, demais conselheiros, aos auditores-substitutos do TCE/SC e ao procurador-geral do Ministério Público junto ao Órgão, Aderson Flores, 24 horas antes da sessão de apreciação das contas.

A sessão extraordinária, que deverá ocorrer até o dia 2 de junho, será transmitida, ao vivo, pelo Portal do Tribunal (www.tce.sc.gov.br).

 A análise

Logo após a entrega das contas pelo governador Raimundo Colombo e secretários de Estado, no dia 4 de abril, a Diretoria de Controle das Contas do Governo do TCE/SC iniciou a análise técnica. O relatório foi concluído no dia 4 de maio.

Como estabelece o Regimento Interno da Corte de Contas, exemplares do relatório técnico foram encaminhados ao relator, ao presidente, aos conselheiros e auditores-substitutos de conselheiros, aos integrantes do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC) e ao secretário de Estado da Fazenda, para ciência.

No dia 9 de maio, o MPTC enviou seu parecer sobre a matéria ao gabinete do relator. Nesta segunda-feira, o conselheiro Wan-Dall também encaminhou cópias do seu relatório e projeto de parecer prévio para os demais integrantes do Pleno e para o Ministério Público junto ao TCE/SC.

Posts relacionados

PMDB projeta crescimento na região da Amfri

Autor

Napoleão se inscreve para ser indicado ao Senado

Autor

Presidente da Alesc realiza roteiro pela região do Alto Vale do Itajaí

Autor