Blog do Prisco
Coluna do dia

Poderes x STF

Depois de duas semanas consecutivas com feriados, o Brasil retoma a normalidade. Mas só até 1º de maio, quando um contingente importante de brasileiros deve ocupar o asfalto para manifestar apoio a Jair Bolsonaro nesta nova cruzada contra o STF.
Corte que não cansa de agir de forma ilegal, inconstitucional e imoral e que resolveu, por 10 a 1, condenar a quase 9 anos de prisão o deputado Daniel Silveira, cassando-lhe o mandato e suspendendo seus direitos políticos.
Primeiro que não podem cassar mandato de qualquer parlamentar. Isso é assunto que cabe exclusivamente ao Legislativo. A Constituição é cristalina em relação a isso.
O que pode ocorrer é a Justiça Eleitoral fulminar com o mandato por prática de abuso de poder econômico, abuso do poder político ou por alguma conduta que venha afrontar o sistema eleitoral e político. O que não é o caso no processo contra o deputado federal fluminense.

Jurisdição

Ou seja, é um assunto que fica restrito à Justiça Eleitoral. Também por isso já temos um curto-circuito entre o Judiciário e o Congresso Nacional. É bem verdade que tanto Artur Lira (presidente da Câmara) quanto Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) têm seus contenciosos na Justiça. Lira é dono de uma penca de processos. Pacheco é licenciado de um escritório de advocacia que tem na fila do STF ações que chegam à casa dos bilhões de reais.

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Bem se vê porque os processos de impeachment contra os advogados-militantes disfarçados de supremas togas não andam no Senado. O mesmo se vê com relação ao pedido para que o xerifão Alexandre de Moraes, o xandão da esquerda, compareça à Casa para se explicar. Pacheco simplesmente senta em cima de tudo o que mexe com o STF.

Pressão

De qualquer forma, os supremos militantes serão pressionados por um Congresso, que embora prostituído com muitos deputados e senadores que devem horrores à justiça e são chantageados por falsos togados. Tudo indica que o Congresso vai corrigir a audácia autoritária do Supremo, não reconhecendo o arroubo do STF de cassar o deputado Silveira.

Exemplo dado

O Congresso irá para cima do Judiciário a exemplo do que já fez o Executivo na figura do presidente Jair Bolsonaro que assinou o decreto de Indulto de Daniel Silveira.

Ladeira abaixo

A velha mídia, caduca, velhaca e esquerdopata tentará ainda manter um clima favorável ao STF, mas a situação é inapelável. Não por acaso, a chamada grande mídia tradicional vai ladeira abaixo, com cada vez menos credibilidade e relevância, salvo casos pontuais.

E agora?

O indulto, por sete votos a quatro, já foi reconhecido pelo próprio STF. Há manifestações isoladas de vários ministros, inclusive Alexandre de Moraes em relação ao seu padrinho Michel Temer.

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Moraes já foi ministro da Justiça de Temer e secretário de Justiça de SP, posando para fotos com Geraldo Alckmin e Aécio Neves, dentre outros.

Amigõe$

Gilmar Mendes é íntimo de FHC; Lewandoswki e Toffoli são íntimos de Lula da Silva e Zé Dirceu. Todos eles, aliás, devem muito a Zé. O ex-guerrilheiro, aliás, teve sua condenação mantida no STJ, outra corte. São 28 anos de xilindró para aquele que é considerado o cérebro da Orcrim.

Lulinha livre

Já o STF descondenou Lula da Silva na maior desfaçatez e o ex-mito está aí, novamente atrapalhando o país com suas articulações e maquinações subterrâneas, factoides e mobilizações de grupelhos armados e de arruaceiros.

Pesos e medidas

Na maior cara de pau, na maior desfaçatez, esse mesmo STF resolveu condenar um deputado a quase 9 anos de prisão. Sem sequer seguir minimamente o devido rito legal previsto no Código Penal tupiniquim.

Soltinho

Lula, o maior larápio deste país ,está solto e o deputado que não cometeu qualquer crime foi condenado à prisão. Por isso Bolsonaro nem piscou para conceder o indulto.

Na veia

A conferir como os quadrilheiros supremos vão reagir. Até agora estão quietinhos. Mas vão tentar, é óbvio, derrubar o indulto. Aí a corda vai esgaçar e enfrentaremos um momento de extrema instabilidade.