Blog do Prisco
Coluna do dia

Pouco a contribuir

Santa Catarina foi o 14º Estado a ser visitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O ministro cumpriu extensa agenda sexta-feira, na Capital. Começou visitando o Tribunal de Justiça de manhã. Ali, o ministro fez um pronunciamento aos jornalistas no TJSC sobre a importância da agenda institucional. Na sequência, Dias Toffoli foi a estrela da recepção-almoço oferecida pelo governador Moisés da Silva, na qual participaram, ainda, os demais chefes de poderes estaduais.

O presidente do Supremo também faria visitas a instituições e autoridades na parte da tarde. Pois muito bem. O magistrado está pregando maior integração do sistema judicial do país, incluindo as Justiças estadual, federal, eleitoral e trabalhista. Mas o fato é que a atuação de Dias Toffoli na proa do Judiciário nacional tem levantado muitos questionamentos.

Primeiro por aquele absurdo inquérito para apurar Fake News e as críticas a ministros do STF nas redes sociais. Pacote que veio como um disfarce para a censura prévia praticado pela corte suprema.

Na sequência, houve despachos do presidente do Supremo para enfraquecer a Lava Jato. Misture tudo isso num caldeirão onde se encontra o histórico de Dias Toffoli e está entornado o caldo.

Passado vermelho

O hoje ministro já foi Advogado Geral da União no governo Lula da Silva, advogado do PT e também atuou na Casa Civil com o ex-ministro e apenado por corrupção, Zé Dirceu. Currículo difícil de esquecer a cada nova decisão com o nítido teor de barrar investigações contra corruptos. Alguns confessos e condenados.

SC no topo

Neste contexto, vale registrar que a magistratura de Santa Catarina, em todos os seus níveis, é uma das melhores e mais sérias do Brasil, contrastando com o atual momento do STF, sobretudo pela atuação de alguns ministros que tem se notabilizado por posições frontalmente contrárias às estruturas de combate à corrupção neste país.

Outro clima

Mudou o clima entre boa parte dos deputados estaduais sobre o projeto de rescaldo do governo do estado. Aquela proposta enviada ao Parlamento para tratar dos segmentos empresariais que ficaram de fora do pacote de incentivos fiscais aprovado antes do recesso de julho.

A conversa do governador e do secretário Paulo Eli (Fazenda) foi considerada muito produtiva por deputados presentes à agenda de quarta à noite na Agronômica.

Dupla argumentação

Eli e Moisés da Silva estão atuando em duas frentes para sensibilizar parlamentares acerca do projeto de rescaldo: que não é mais possível beneficiar aqueles que trazem produtos de fora para concorrem, de forma desleal, com o que é produzido no estado; e que as grandes redes varejistas precisam voltar a contribuir, pois hoje uma meia dúzia não paga tributo estadual valendo-se de artifício fiscais. Do ponto de vista do relacionamento institucional, parece que o governo Moisés da Silva alcançou um novo patamar!

Outra ponta

Assim que está se alinhando e articulando politicamente com os deputados estaduais e federais, Moisés da Silva também sinaliza disposição para iniciar uma nova etapa no relacionamento com o presidente Jair Bolsonaro. Um é mais radical (o presidente), outro mais light. Mas ambos foram eleitos para promover mudanças estruturais e na forma de governar. Se estiverem sintonizados, ganham Santa Catarina e o Brasil. A conferir.

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