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Presidente do STF estará em Florianópolis nesta segunda-feira (6) para abertura do 49° CNPE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, estará em Florianópolis na próxima segunda-feira, 6, para a abertura do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). Barroso irá apresentar a palestra magna do evento, considerado o maior congresso da Advocacia Pública do país, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).

São esperados mais de 800 participantes, que incluem membros da carreira de todos os Estados, bem como ministros, especialistas na área jurídica e outras autoridades. O tema da edição deste ano, entre 6 a 9 de novembro, realizada no Costão do Santinho Resort & SPA, é “Sustentabilidade e Direito ao Futuro: o papel da Advocacia Pública”, no intuito de debater e propor soluções práticas para situações do cotidiano das Procuradorias, além de discutir questões públicas nacionais pertinentes à área jurídica.

Além do Ministro Luis Roberto Barroso, estão confirmados palestrantes como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, a também Ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha e o Advogado-Geral da União, Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, abordam o tema “Sustentabilidade: Direito ao Futuro”.

Além dos ministros de Estado, haverá palestras com Procuradores dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Estarão presentes também como palestrantes o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Cordeiro Macedo, além de desembargadores, juízes, advogados e professores da área.

Santa Catarina com representantes no evento

Especialistas na área jurídica de Santa Catarina também estão confirmados na programação. No segundo dia do 49º CNPE, o Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e associado à Aproesc, Luiz Dagoberto Corrêa Brião, aborda “Reforma Tributária e a Advocacia”, no painel Sustentabilidade e Tributação, às 14h. O Procurador do Estado Josevan Carmo da Cruz Júnior fala sobre “Os desafios normativos do federalismo cooperativo ecológico no Estado de Santa Catarina”, a partir das 9h, no dia 7 de novembro.

Ainda no mesmo dia, o juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais Estaduais de SC, Tanit Adrian Perozzo Daltoé, palestra sobre “Vara de Execução Fiscal Estadual: a tramitação de processos com apoio na automatização de tarefas”, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas aborda o “Meio Ambiente e Sustentabilidade em Juízo – Uma (re)leitura da jurisprudência brasileira”, e a advogada Cláudia Bressan trata de “Sustentabilidade nas eleições e o Eleitor”.

Confira no site oficial do evento a programação e a lista completa dos palestrantes já confirmados: https://anape.org.br/eventos/congressos/cnpe-2