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Presos pagarão por tornozeleira eletrônica em SC

Moisés da Silva acaba de sancionar projeto de lei aprovado na Alesc e que, na prática, institui o pagamento pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A menos que comprove não ter condições financeiras, o apenado ou detido que conquistar o acesso a este benefício será obrigado a ressarcir os custos pelo uso do equipamento aos cofres estaduais. É um ônus a menos para o poder público na área de segurança. O projeto de lei é de autoria do deputado Felipe Estevão. Transformou-se na Lei 17.954/2020 e já está valendo.

Pelos corredores do poder, os mais atentos observam uma ironia neste caso: um dos primeiros a serem alcançados por esta nova legislação é o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba. Engolido pelo escândalo dos respiradores, Borba foi o homem forte do governador até abril deste ano. Outro detalhe: quando saiu a notícia da sanção do governador, Estevão estava em Brasília, num evento com a ministra Damares Alves. Ela elogiou a iniciativa, a aprovação e a sanção do projeto.

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