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Quando o Direito se encontra com a arte e a literatura

Neste ensaio instigante, Marcelo E. Naschenweng convida o leitor a percorrer as fronteiras entre o Direito, a arte e a literatura. Inspirado por pensadores como Gadamer, Ricoeur, Umberto Eco e Calvo González, o autor examina a interpretação jurídica como um ato criativo, narrativo e profundamente humano. A partir de imagens, metáforas e diálogos com a filosofia, a hermenêutica e a semiótica, o livro propõe um novo olhar sobre a decisão judicial: não como aplicação mecânica da lei, mas como exercício de compreensão, diálogo e sensibilidade estética.
Entre Perseu e a Medusa, entre Hermes e Palas Atena, a obra constrói uma metáfora potente para o papel do intérprete do direito – aquele que, munido de sabedoria e imaginação, enfrenta o olhar petrificante da dogmática jurídica. Ilustrado por Amanda Carneiro de Barros, Contar, dar conta & decidir é também uma reflexão visual sobre o direito como narrativa e experiência artística, um convite ao leitor para ver, ler e interpretar o mundo jurídico com novos olhos.

CAPA_Contar, dar conta & decidir (3)

 

APRESENTAÇÃO

O presente trabalho é como que fruto de um diálogo travado entre a hermenêutica (Gadamer, Kierkgaard, Heidegger, Stein, Streck, Godrin, Vattimo, Rhoden) o direito e a narra tologia (do linguista Umberto Eco, do filósofo Paul Ricoeur, do jurista Calvo González) mediado por este subscritor em suas ruminações em vinte anos voltados à magistratura. Meteram-se nesta conversa, indevi damente, a arte, a literatura e mesmo a semiótica e semiologia (Saussure, Barthes, Greimas, Pierce, Genette, Benveniste, Fiorin, Pecheux, Charade au e Maingueneau).

A realçar a implicação do direito com a literatura, González re colhe da mitologia grega a figura do semideus Perseu que logrou ven cer a Górgona Medusa valendo-se do artifício de trasmudar o escudo em espelho e assim enfrentar indiretamente a temível figura de cabelos de serpente cujo olhar transformava em pedra quem ousasse mirar-lhe diretamente. No direito, a mote de se esquivar do olhar mineralizante da dogmática jurídica, que procede de modo a engessar os sentidos, a literatura serve justamente a este fim, tal qual o espelho de Perseu, a comportar um olhar indireto para o enfrentamento dos problemas de ordem jurídica, com isso, ampliando, com isso, o abanico de sentido e possibilidades (GONZÁLEZ, 2013).

Perseu para dar conta de seu mister recebeu a indispensável con tribuição de Palas Atenas – deusa da sabedoria, cultura, arte e da justiça – que lhe franqueou seu escudo, aquele mesmo convertido em espelho e que ao final ficou gravado com a face da Górgona – como também con tou com a participação de Hermes que lhe muniu das sandálias aladas, utilizadas no confronto. De um certo modo, o recrutamento dos meios da hermenêutica (figurados em Hermes) e das artes e da literatura (figura dos em Palas Atena) também anima o presente estudo no enfrentamento do problema da decisão jurídica.

Imagens>divulgação

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