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SPU realiza atos para entrega de áreas para atender pescadores, história de SC, erradicação do trabalho infantil e meio ambiente

A tarde de hoje será de eventos virtuais para atos importantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). São áreas para atendimento a pescadores, obras em região histórica, cessão de parque ecológico, terreno para praças e projeto para erradicar o trabalho infantil. A SPU em Santa Catarina saiu do marasmo. Passou a ser um órgão atuante, acessível e ágil dentro dos ditames da legislação após a posse do advogado Nabih Chraim como Superintendente. Nos governos esquerdistas que comandaram a SPU por décadas, o órgão era visto como aterrorizante, ultrapassado, inacessível e absolutamente burocrático e ineficaz.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

As 14h videoconferência com Itapoá, serão destinadas duas áreas, a primeira na Figueira do Pontal para construção de Galpão para os pescadores. A segunda na Praia de Itapema com objeto à Construção de Estrutura de Manutenção de embarcações para pescadores (para início efetivo das obras o Município deverá obter autorização na Capitania dos Portos, que deve ocorrer em breve).

Ainda relação ao município de Itapoá, nos próximos dias será publicada autorização de obras para o Calçadão da Figueira do Pontal. Além do Superintendente do Patrimônio da União Nabih Henrique Chraim, devem participar da reunião o Prefeito Marlon Neuber e o Senador Jorginho Melo.

 

SÃO CHICO

 

As 15h São Francisco do Sul. Implantação de novo trapiche e regularização do trapiche Gentil Emitério dos Santos e da praça Manoel Fortunato Sebastião,  localizados . Área total de 18,373.81 m² compreendendo área de 17.469,88 m² referente a espelho d’água e área de 903,93 m² referente à porção terrestre. Participação pela União  Nabih Hnerique Chraim – SPU, pelo município Prefeito Sr Renato Gama Lobo. O município ainda tem interesse na implantação Unidade de Conservação da Natureza e certificação de Bandeira Azul, contudo dependem de projeto de implantacao, certificacoes ambiental e outros documentos para concretização de ambos.

 

TERRA DE ANITA

 

A vídeo com o Município de Laguna deve começar as 16h, a União cederá para Laguna três áreas, a primeira visa Implantação de uma Praça denominada Praça da Âncora, serão 3.270,00m² visando a Implantação de uma Praça em benefício da comunidade local. A segunda será a cessão de espaço para Secretaria Municipal de Pesca estabelecer sua sede. A terceira será destinada para duas destinações, uma sendo para o Projeto Navegar, o qual oferece aulas de caiaque e canoa para crianças de toda rede de ensino do município com idades entre 10 a 17 ano. 100 vagas/04 turmas/ano. O projeto faz parte do Programa de erradicação de trabalho infantil e serviço social de proteção social a adolescentes de medida socioeducativa de liberdade assistida.

Outra para a estrutura de Garagem Náutica de Resgate servirá para abrigo e manutenção da embarcação Resgate-03, recentemente adquirida pelo Estado e destinada ao município de Laguna, em especial gerida pelo Corpo de Bombeiros Militares. A Embarcação Resgate-03 realizará os atendimentos emergenciais na faixa litorânea compreendida entre o sul da ilha de Florianópolis e o município de Passo de Torres.Além do representante da SPU e prefeito municipal, deve participar da reunião o Deputado Estadual Felipe Estevão.

 

BALNEÁRIO PIÇARRAS

 

As 17h iniciará reunião com Piçarras, que visa Implantação de Parque Ecológico Urbano do Olandim visando a Conservação Ambiental. Área de 747.305,75m2, recoberta com vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, que contorna o Rio Piçarras no município e está localizada em área urbana.

 

PARAÍSO DA CRIANÇA EM URUSSANGA

 

Finalizando as entregas do dia, as 18h, o representante do Patrimônio da União se reúne com o Prefeito de Urussanga Luis Gustavo Cancellier, Deputado Estadual Rodrigo Minotto e José Elson Bittencourt Presidente da instituição Paraíso da Criança. A instituição já possui uma cessão para este imóvel para uso como Orfanato, concedida em 09/03/1997, mas requereu nova cessão para poder incluir a assistência aos idosos e assim, poder captar recursos para sua implantação.

O Paraíso da Criança, é pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, sendo, segundo seu Estatuto, uma sociedade civil de caráter beneficente de assistência social. Possui Declaração de Utilidade Pública emitida pelas três esferas.

A Instituição foi fundada em 15 de agosto de 1948, de caráter filantrópico, assistencial e caritativa, com o intuito de prestar assistência a menores órfãs e carentes que se encontravam em situação de risco e excluídas socialmente.

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