Facisc pede ao Senado ajustes ao texto da PEC da Reforma Tributária
A Reforma Tributária (PEC 45/2019) avançou em sua tramitação e foi discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
ajustes
MPSC ajuíza ação e pede liminar para que Estado assuma decisões contra a covid-19
ACP é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça e outros 65 Promotores de Justiça da área da Saúde de todas as regiões do Estado e requer
De janeiro, Reforma Administrativa ficou para março
Pronta desde dezembro do ano passado, a proposta de reforma administrativa de Moisés da Silva e sua equipe ainda não aportou na Assembleia Legislativa. O
Ministra articula integração de tribunais ao BNMP 2.0
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos tribunais de Justiça (TJs) é a prioridade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Empresários vão a Brasília pressionar políticos por apoio ao setor produtivo
Dirigentes das principais federações empresariais de Santa Catarina vão a Brasília hoje. Saem em defesa dos interesses do setor produtivo em função do aumento dos
