Catarinense em debate nacional sobre legislação esportiva
Especialista em direito empresarial e direito desportivo, o advogado Tullo Cavallazzi Filho foi um dos juristas responsáveis pela definição dos temas debatidos na I Jornada
Justiça Federal
Justiça Federal recebe denúncia contra cinco pessoas por corrupção, associação criminosa e falsidade ideológica
A 1ª Vara Federal de Chapecó (SC) recebeu integralmente denúncia proposta pelo MPF contra cinco pessoas por corrupção ativa e passiva, associação criminosa e falsidade ideológica.
Retorno da Alcatraz a SC é prejuízo político para Julio Garcia
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando que a competência para a condução das investigações da Operação Alcatraz é da Justiça Federal de
STJ decide que Justiça Federal de SC tem competência para conduzir Operação Alcatraz
Processos estavam paralisados desde maio em razão de recurso proposto por réus A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Série documental traz depoimentos de juízes e servidores sobre o período de trabalho em casa
Segunda-feira, 16 de março de 2020. As notícias sobre a pandemia de Covid-19, que se alastrava pelo mundo e havia chegado ao Brasil, começavam a
Juíza reafirma competência da Justiça Federal para julgar processos da Operação Alcatraz
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, proferiu esta semana (4 e 5/5/2021) duas decisões em que reafirma a competência da
Julio Garcia e mais cinco viram réus na Alcatraz
A Assessoria de Comunicação da Justiça Federal da Capital distribuiu a nota abaixo, informando que foram aceitas denúncias, no âmbito da Operação Alcatraz, contra o
Justiça anula novo sistema de credenciamentos do Detran por inconstitucionalidade de decreto do governador
Acaba de ser publicado o acórdão da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-4), de Porto Alegre, que põe, literalmente, um pá-de-cal em todo o sistema
Justiça Federal determina suspensão do reajuste da conta de energia elétrica da Celesc
O juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida às 20h26 de sexta-feira (4/9/2020), determinou a
A reação de Júlio Garcia
Presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, partiu para o contra-ataque depois de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Alcatraz. Em sua
MPF pede suspensão de decreto que extinguiu cargos e funções em instituições federais de ensino
Ação civil pública da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF em SC argumenta que decreto presidencial é inconstitucional e ilegal A Procuradoria
PF indicia 18 pessoas e envia relatórios da Alcatraz à Justiça Federal
A PF encaminhou três relatórios relativos ao inquérito policial da Operação Alcatraz à 1ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis/SC, os quais são referentes a
