UFSC não pode deliberar para mudança do nome enquanto TRF4 não decidir sobre recurso
A Justiça Federal determinou ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que não pratique atos de revogação das homenagens ao primeiro reitor da
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Justiça Federal afasta regra que proíbe advogados de manifestarem a intenção de futura candidatura para a OAB
Liminar foi concedida pelo TRF da 4ª Região à advogada Vívian De Gann (foto), ex-candidata à presidência da OAB em 2021. A decisão judicial considerou
Justiça Federal extingue ação para suspender obras de macronedragem no bairro Rio Vermelho
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que, entre outros pedidos, fossem suspensas as
Justiça Federal destina R$ 2,5 mi da ACP do Carvão para auxílio às vítimas das enchentes no RS
A Justiça Federal transferiu, para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e auxílio às vítimas das enchentes naquele estado, R$ 2,5 milhões da
Após ação do MPF, Justiça notifica prefeito de Florianópolis (SC) por omissão na recuperação ambiental da Praia de Canasvieiras
Suspensão de alvarás e recuperação da área foram determinadas em sentença judicial, sem cumprimento desde 2021; descumprimento pode levar a multa de R$ 1 milhão
Justiça Federal homologa acordo que conclui processo do hospital S.O.S Cárdio
A Justiça Federal (JF) homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o hospital S.O.S Cárdio, que conclui uma ação civil pública sobre questões
Justiça Federal abre seleção para Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição
A Justiça Federal comunica que receberá de 7 a 14 de julho as inscrições para a seleção de representantes da sociedade civil que integrarão a
Justiça libera pagamento de R$ 44 milhões de acordo de leniência firmado pelo Governo do Estado com empresa de tecnologia
A Justiça Federal liberou os recursos para pagamento do acordo de leniência firmado em fevereiro pela Controladoria-Geral do Estado com a Neoway Tecnologia. Inicialmente o
