Blog do Prisco

Após ação do MPF, Justiça notifica prefeito de Florianópolis (SC) por omissão na recuperação ambiental da Praia de Canasvieiras

Redação18 de setembro de 2023

18 de setembro de 2023

Suspensão de alvarás e recuperação da área foram determinadas em sentença judicial, sem cumprimento desde 2021; descumprimento pode levar a multa de R$ 1 milhão

Manchete

Justiça Federal homologa acordo que conclui processo do hospital S.O.S Cárdio

Redação30 de maio de 2023

30 de maio de 2023

A Justiça Federal (JF) homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o hospital S.O.S Cárdio, que conclui uma ação civil pública sobre questões

Manchete

Justiça Federal abre seleção para Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição

Redação6 de julho de 2022

6 de julho de 2022

A Justiça Federal comunica que receberá de 7 a 14 de julho as inscrições para a seleção de representantes da sociedade civil que integrarão a

Manchete

Justiça libera pagamento de R$ 44 milhões de acordo de leniência firmado pelo Governo do Estado com empresa de tecnologia

Redação1 de julho de 2022

1 de julho de 2022

A Justiça Federal liberou os recursos para pagamento do acordo de leniência firmado em fevereiro pela Controladoria-Geral do Estado com a Neoway Tecnologia. Inicialmente o