União quer dominar a Polícia
A chamada PEC da Segurança Pública, na verdade, é uma iniciativa do consórcio STF-Planalto para criar uma polícia que possibilite ao governo federal força (efetivo
PEC
Presidente da CCJC, Caroline De Toni, pauta o PL da Anistia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), deputada Caroline De Toni, anunciou a inclusão do Projeto
Aprovada emenda constitucional que garante recursos da Alesc para as regiões de SC
Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de
Dois grandes temas na CCJ: Paulo Pimenta e a votação da PEC das Drogas
Duas reuniões que movimentarão a CCJ e que refletem a postura da presidente Carol De Toni, de pautar temas relevantes para o Brasil A Comissão
PEC que garante recursos para a Defesa Civil é aprovada por unanimidade na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2023, que prevê aumento e torna obrigatório o repasse de recursos para o fundo estadual da Defesa Civil,
Seif apresenta PEC para garantir liberdade de pronunciamento e inviolabilidade de parlamentares
O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou Proposta de Emenda à Constituição – PEC, para alterar o art. 53 da Constituição Federal, a fim de dispor
Lula tenta pautar proposta que reduz jornada de trabalho, mas esbarra em requerimento de catarinense
Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) que retirou de
Pelo fim do voto secreto na eleição de autoridades
A PEC que acaba com o voto secreto na eleição de autoridades, de autoria do senador catarinense Jorge Seif, já conta com seis assinaturas. O
Deputada catarinense protocola PEC para assegurar sustentação oral dos advogados
Diante das recentes polêmicas envolvendo ministros do STF e alertas de advogados quanto à violação de garantias da ampla defesa, a deputada federal Júlia Zanatta
“Que histeria é essa? Não estamos na UNE”
Em entrevista ao programa Vista Pátria, da internet, o senador Esperidião Amin, relator da PEC que limita decisões monocráticas do STF, fortalecendo a corte e
Barroso sobre Gilmar em 2018: “Vossa excelência nos envergonha”
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) escalou a tribuna das redes sociais para fazer um resgate deveras interessante no contexto atual. Hoje atuando em sintonia para
Seif vota a favor da PEC que limita decisões individuais em tribunais
Com voto favorável do senador Jorge Seif (PL-SC), o Senado aprovou na quarta-feira, dia 22, a Proposta de Emenda Constitucional PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas
