A inédita iniciativa, promovida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, visa aproximar ainda mais as instituições, com foco no aprimoramento dos trabalhos de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta quarta-feira (20) dois novos desembargadores: a advogada Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (quinto constitucional/OAB)
A nomeação ocorrerá pelo dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público,
Após concluir uma consulta online à advocacia catarinense para ouvir sugestões de mudanças no processo de escolha do Quinto Constitucional, no âmbito da Seccional, a OAB/SC realiza