Em defesa da legalidade
A lei já aprovada pela Assembleia Legislativa, abrindo a possibilidade de o governo do Estado instituir as agora chamadas Transferências Especiais Voluntárias (TEV), vai muito
TJSC
Novo desembargador de SC começa com o pé direito
O mais novo desembargador do TJSC, Alex Santore, demonstrou toda sua grandeza, toda sua altivez na sexta-feira passada, quando tomou posse depois de seis longos
Julgamento da lei que cria semana escolar de combate à violência institucional é suspenso
Órgão Especial do TJSC iniciou apreciação de ADI nesta quarta-feira. Com pedido de vista, assunto voltará à pauta em duas semanas Iniciado nesta quarta-feira (2),
Univali e TJSC promovem mutirão de conciliação das Varas de Família
Audiências vão beneficiar moradores de Balneário Camboriú Nos dias 2, 3 e 4 de agosto a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e o Tribunal
Polícia Militar Ambiental tem competência para emitir laudos de crimes ambientais
PGE/SC conseguiu provar a competência da instituição para a lavratura de autos de irregularidade, laudos e croquis em casos de crime ambiental O Tribunal de
Justiça declara que os repasses do Plano 1000 são irregulares da forma como foram feitos
Para desembargadores, o procedimento de transferências especiais para os municípios adotado ano passado só poderia ocorrer conforme orientações do Tribunal de Contas (TCE). Por questão
TJSC condena ex-prefeito e ex-diretora de RH por crime contra a administração pública
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um ex-prefeito de Mafra e uma ex-diretora de Recursos Humanos do Poder Executivo municipal por crime
Julgamento das transferências especiais aos municípios é suspenso pelo TJSC
ADI movida pelo MPSC começou a ser apreciada pelos desembargadores nesta quarta-feira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou nesta
TJSC presta homenagem ao ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, nesta sexta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi receberá nesta sexta-feira, dia 16, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no
“Honrar a advocacia, servir a sociedade e contribuir para o bom funcionamento do sistema de justiça” é o lema da candidata tida como favorita para ser nova desembargadora do TJSC
A nomeação ocorrerá pelo dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público,
Blasi instala nova Vara e anuncia novos fóruns em Curitibanos e Campos Novos
Sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi (foto de capa), e com a participação do governador
Presidente do TJSC cotado para subir ao STJ
Informações de bastidores que chegam de Brasília apontam que o desembargador João Henrique Blasi (foto), presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é um
