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Transparência e gestão

Transparência e gestão

Ontem, o governador fez o balanço de 100 dias de administração. A coluna fará uma leitura mais política do que sobre números e dados de ações neste período e que serão amplamente divulgados por todos os veículos. Assim como acontece no plano nacional com Jair Bolsonaro, em Santa Catarina é perceptível, neste início de gestão, a mudança de conduta na formação do governo.

Claro que há políticos aqui e ali na estrutura, mas numa margem muito inferior à tradição mantida até 2018. Em linhas gerais, o Colegiado de Moisés da Silva é formado por uma equipe técnica, com destaque a pontos nevrálgicos do governo que antigamente foram utilizados para operações pra lá de heterodoxas. Nestes postos, o governador colocou militares de sua confiança. Fim de farra!

Agora, Moisés da Silva deu mais um passo significativo à consolidação do novo perfil administrativo. O termo de cooperação estabelecido entre o Centro Administrativo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é um marco nesta direção.

O acordo permitirá à corte de contas o acesso a todos os benefícios fiscais concedidos pelo Estado a empresas ou segmentos empresariais. Trata-se de nova e clara demonstração sobre as intenções de Moisés de acertar, de fazer uma gestão transparente e de não permitir ilicitudes.

Evidentemente que o TCE vai preservar os dados, as informações empresariais e tudo o mais. O Tribunal, contudo, terá liberdade total para avaliar a correção, ou não, das concessões.

Critérios

Os benefícios fiscais são importantes para a geração de empregos, de renda, e contribuem para o incremento da arrecadação (se bem utilizados) e o desenvolvimento do Estado.

Desde que sejam estabelecidos critérios justos e claros às isenções. O que não dá para admitir é que apenas um ou um pequeno grupo de empresas sejam beneficiadas dentro de um segmento, por exemplo.

Sem personalismo

Outra característica de Moisés da Silva nestes primeiros 100 dias. O governador é discreto, não visa sempre a exposição pública e não está sempre em busca de faturar politicamente em cima de ações do governo.

Avanços

Outro ponto a ser observado no perfil da gestão atual em Santa Catarina. Neste curto período de administração, Moisés da Silva e equipe já avançaram em questões que se arrastam há tempos. Foi assim em relação à reforma das Pontes Pedro Ivo e Colombo Salles. Caindo aos pedaços há uns 10 anos, as estruturas não mereceram atenção em governos anteriores. O atual encarou a situação e já tem cronograma sendo estabelecido para a recuperação das duas.

Aeroporto e ponte

Este mesmo perfil de determinação é visto na obra de acesso ao novo Aeroporto Internacional Hercílio Luz. Pode até ser que a rodovia não fique pronta no prazo de inauguração do terminal, mas a sociedade e os empresários percebem uma determinação e a vontade de fazer. Por fim, a novela da Ponte Hercílio Luz. Corajosamente, o governo Moisés da Silva deu prazo até 30 de dezembro para reabertura do cartão postal de Florianópolis. São avanços, sem dúvida.

Republicano

Sob Moisés da Silva, o relacionamento entre o Executivo estadual e a Assembleia Legislativa tornou-se republicano. Acabou o toma lá dá cá, de troca de apoio por cargos e emendas. O governo vai cumprir o Orçamento Impositivo que, embora seja lei, não foi observado pela gestão anterior no último exercício. No mais, vem conversando sobre projetos e ideias para Santa Catarina com os deputados.

Desenvoltura

Por fim, também percebe-se que Moisés da Silva vem ganhando desenvoltura. Está viajando mais, reunindo-se com líderes dos poderes e, naturalmente, aumentando seu capital político. A conferir os próximos passos do novo governo.

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