O ciclo de seminários regionalizados sobre a Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) foi esta semana no
Plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. Os encontros, realizados em várias regiões do estado, foram promovidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
O objetivo do evento é promover o debate sobre a gestão do FIA municipal e capacitar conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, conselheiros tutelares, gestores do FIA, secretários municipais, contadores, assistentes sociais, servidores públicos e representantes de entidades ligadas à causa para fiscalizar e deliberar a política pública de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) é um aporte de recursos financeiro para atender as políticas públicas
voltadas a crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social, como aquelas abandonadas e desabrigadas, vítimas de maus tratos ou que sofrem abuso sexual. O fundo pode ser usado para desenvolver programas e serviços complementares ou inovadores e projetos de pesquisa que ofereçam subsídios para legislar com maior qualidade. Investimentos em abrigos também estão previstos.
Segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado doutor Vicente Caropreso (PSDB), a divulgação dessa possibilidade que tanto pessoa física quanto jurídica tem de contribuir com crianças e adolescentes, principalmente em situação de risco, é o grande objetivo dos seminários.
“Esses seminários têm uma função mais do que apenas didática, mas sim orientadora. Durante os eventos, desenvolvemos uma comunicação com a Fiesc e com alguns grupos de profissionais liberais, trouxemos muitas atenções por parte do poder público das cidades e procuramos alertar para que tudo ocorra dentro da lei”. Na foto de capa, Caropreso ao lado da secretária de Assistência Social do Estado, Angela Albino.
Fotos: Ag. Alesc, divulgação
