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Conselheiros federais e OAB-SC na posse de Jorge Mussi

Acompanharam o ato o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, o diretor-tesoureiro da Seccional, Rafael de Assis Horn; e os conselheiros federais por Santa Catarina, Sandra Krieger e Tullo Cavallazzi Filho.

Já o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, compôs a mesa de honra ao lado do presidente egresso do TSE, ministro Luiz Fux; da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG); e da procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, além dos empossados, e dos ministros do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga Neto e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

ORIGENS DE MUSSI

O ministro Jorge Mussi é originário do Quinto Constitucional na vaga de advogado, já foi presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e sempre foi considerado pelos advogado um grande representante da classe. Além da saudação do Presidente Nacional da OAB, Mussi foi ainda saudado pelos Conselheiros Federais de Santa Catarina, Tullo Cavallazzi Filho e Sandra Krieger, em conjunto com os diretores da Seccional Catarinense, o Presidente Paulo Brincas e o Diretor Rafael Horn. Na foto, Tullo e Sandra (E) e Horn e Brincas (D). Entre os catarinenses, estão Estefânia Viveiros, ex-presidente da OAB do Distrito Federal, e o ministro Raul Araújo, do Ceará.

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Depois da solenidade de posse, Mussi foi para uma recepção no Conselho Federal da OAB, onde muitos ministros dos tribunais superiores, advogados e autoridades se fizeram presentes.

AMBIENTE POLÍTICO

“O ambiente político está longe da normalidade. A degradação da cena política deu à Justiça – sobretudo ao Supremo Tribunal Federal e a este Tribunal Superior Eleitoral – protagonismo inédito e não desejado. A política tem de ser a solução, e não a origem dos problemas. O desafio é grande, mas os benefícios são ainda maiores”, apontou Lamachia em seu pronunciamento.

SOBRE JORGE MUSSI

Natural de Florianópolis (SC), Jorge Mussi formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (SC) em 1976. Foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense de 1994 a 2007, instituição da qual foi presidente de 2004 a 2006. Em sua trajetória na magistratura, o ministro catarinense presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina de 2003 a 2004, na qualidade de desembargador titular. Antes, havia sido juiz substituto do TRE catarinense de 1988 a 1989, e juiz efetivo de 1989 a 1991. Tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2007. Jorge Mussi é ministro titular do TSE desde 24 de outubro de 2017.

A escolha do nome de Jorge Mussi foi registrada em sessão administrativa do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o elegeu em junho deste ano para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em substituição ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, cujo biênio como membro efetivo da Corte se encerra neste mês (agosto). Na ocasião, o ministro Jorge Mussi agradeceu aos demais colegas pela confiança depositada e destacou a importância de ocupar o cargo em ano de eleição. “Tenham a certeza de que vou fazer de tudo para não decepcioná-los e poder prestar um bom serviço à Justiça Eleitoral de meu país”, ressaltou, dirigindo-se ao colegiado.

Jorge Mussi dirigirá a Corregedoria-Geral durante as eleições deste ano. O mandato irá até 24 de outubro de 2019, data que marca o encerramento de seu biênio como integrante efetivo do TSE. Mussi recebeu seis dos sete votos. É costume em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para o cargo na linha de sucessão não vote em si mesmo.