Pauta também inclui duas medidas provisórias: a que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas; e a que muda alíquotas
Quase duas mil pessoas participaram nesta quinta-feira (25) à noite da solenidade de posse da nova Diretoria e Conselho da OAB/SC, presididos pelo advogado Paulo
Supremo Tribunal Federal não analisou o mérito e Estado pode continuar discussão em outras instâncias. Ainda assim, ministro relator considerou a tese de Santa Catarina
Não convidem para a mesma mesa Ronério (presidente da Cohab), Dirce Heiderscheidt (deputada estadual -E) e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (D). Embora sejam todos
Representantes das três entidades hospitalares de SC, (AHESC-FEHOESC-FEHOSC) estiveram apresentando nesta quinta-feira, uma pauta emergencial para o setor, ao secretário de estado da Saúde, João
Deputado estadual Natalino Lázare (foto), presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, está sendo assediado pelo PSDB. As portas do ninho estão escancaradas para ele,
“Só posso definir que a justiça foi feita”, disse Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB – foto) após a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral
O Departamento de Transportes e Terminais (Deter), autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE), terá no máximo 12 meses para realizar procedimento licitatório
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC – D) integrou o Fórum Parlamentar Catarinense, liderado pelo deputado federal Mauro Mariani (PMDB-SC), que se reuniu, mais uma vez,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em posicionamento inédito e baseado na recente guinada jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou condenação aplicada pelo
O Governo do Estado deverá se posicionar em, no máximo, 15 dias, sobre as possibilidades de reajuste no repasse aos municípios referente ao transporte escolar
Está avançando para a reta final o trabalho de construção da estrutura necessária para a sustentação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Começou a ser