Blog do Prisco
Coluna do dia

Duodécimo em pauta

Há uns quatro anos, o ex-governador Raimundo Colombo deflagrou um processo de negociação com os chefes dos demais poderes: Tribunal de Justiça, Alesc, Ministério Público, Tribunal de Contas e até com a Udesc. Qual era a intenção? Eliminar o dispositivo criado por seu antecessor, Luiz Henrique da Silveira, que vincula o duodécimo dos demais poderes ao crescimento da arrecadação.

Isso engessa o Executivo. Porque mesmo que a receita avance, o mecanismo destina mais verbas às demais instituições estaduais, que desenvolvem atividades-meio. São necessárias também, obviamente, mas o que é mais urgente e prioritário é o atendimento ao cidadão, é o serviço lá na ponta, a atividade fim.

E isso tudo é encaminhado pelo Poder Executivo, que hoje não tem recursos para as demandas logísticas, para as obras estruturais. Percebendo essa realidade cruel, Moisés da Silva está fazendo o que Colombo fez lá atrás. Conversas de bastidores para uma modificação que possibilite mais recursos ao Executivo.

 

Receptividade

Não custa lembrar que os outros poderes têm, inclusive, devolvido verbas ao governo do Estado. É um encaminhamento correto do governador. Resta saber se a iniciativa vai merecer a recepetivdiade dos demais chefes de poderes.

 

Fim da picada!

O episódio em que o presidente da República divulgou um vídeo com conteúdo pornográfico, filmado neste Carnaval, é o fim da picada. Falta estatura a Jair Bolsonaro. O cargo máximo do país tem sua liturgia e jamais uma autoridade nessa posição poderia se prestar a um papelão destes. isso não é assunto para Presidente da República. Se ele quisesse criticar o Carnaval ou os blocos ou determinados excessos, poderia fazê-lo, mas sem jamais propalar o dito vídeo.

 

Vice de estatura

São pouco mais de dois meses de governo e uma coleção considerável de encrencas arrumadas pelo presidente. Com tantas reformas importantes a serem discutidas e aprovadas, o Capitão perdeu uma belíssima oportunidade de ficar quieto! A estatura que falta ao presidente está sobrando na figura do vice-presidente, Hamilton Mourão.

 

CPI do ICMS

O deputado Laércio Schuster (PSB)  já obteve 21 assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os R$ 6 bilhões em incentivos fiscais que o governo do Estado concede anualmente ao setor produtivo.

 

FRASE

“Na semana passada, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que desconhece o que se faz com os R$ 6 bilhões de incentivos, que existe uma caixa preta do ICMS e falou de contratos de gaveta. É isso que a comissão pretende ver.” Deputado Laércio Schuster, proponente da CPI que pretende investigar os benefícios de ICMS concedidos pelo governo do Estado.

 

Pioneira

A deputada Marlene Fengler (PSD) foi nomeada presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, considerada o braço pedagógico da Assembleia Legislativa. É a primeira vez que uma mulher assume a presidência da instituição, até então comandada pelos ex-presidentes da Alesc.