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Lula perde por 6 a 5 no STF

ATUALIZAÇÃO – Conforme o blog projetou logo após o placar do julgamento, que durou 11 horas, ter chegado a 5 a 1 contra o petista, ainda no começo da noite de quarta-feira, os quatro votos que vieram em seguida foram favoráveis a Lula da Silva. Coube à presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidir o futuro do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Mantendo a coerência, a ministra votou contra a concessão do Habeas Corpus que pretendia manter Lula em liberdade. Agora, a expedição da ordem de prisão depende do TRF-4, tribunal que ainda pode abrigar um último recurso  da defesa do petista. O prazo de 12 dias para o protocolo de mais este recurso – que não tem o poder de absolver Lula – começou a contar no dia 27 de março. 

 

Ministra Rosa Weber, que era a grande incógnita do julgamento do Habeas Corpus de Lula da Silva no STF, votou contra o pedido da defesa do ex-presidente. Deixou o placar em 4 a 1 e logo em seguida foi acompanhada pelo colega Luiz Fux. Subiu para 5 a 1 contra o petista.

Muito pouco provável que Cármen Lúcia, presidente da Corte, não vote neste diapasão, pois sempre votou assim. São necessários seis votos para definir o julgamento. Para que a ordem de prisão de Lula da Silva não seja expedida na quinta de manhã, agora todos os ministros que ainda não votaram, incluindo Cármen, têm que posicionar-se favoravelmente a Lula da Silva.

Rosa Weber votou contra a prisão em 2016, quando se estabeleceu a jurisprudência pela detenção de condenados após esgotados os recursos em segunda instância. Mas ela votou contra Habeas Corpus da mesma natureza do apresentado pela defesa do petista em 57 ocasiões. Não foram todos da Lava Jato, mas dentro destes 57, em todos os que tinham relação com a operação de combate à corrupção, Rosa Weber votou contra a soltura de condenados por um colegiado de juízes.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli – foto>STF, divulgação

Importante observar que não se está discutindo o mérito da questão e sim seguindo a jurisprudência estabelecida pelo próprio STF. Ela foi coerente.

Gilmar Mendes, o notório, sentindo que a vaca poderia ir para o brejo, tentou influenciar Rosa Weber, declarando que quem está votando contra o HC de Lula está votando também a favor da prisão após a segunda instância estar esgotada. Irritadinho, ministro Marco Aurélio acompanhou Mendes. De forma incisiva, disse que “sua estratégia venceu”, dirigindo-se a Cármen Lúcia. A presidente do STF optou por colocar o HC de Lula da Silva em votação e não as Ações Declaratórias relatadas e liberadas pelo próprio Marco Aurélio e que tratam do mérito da questão de prender ou não condenados em segunda instância do Judiciário. Ricardo Lewandosky, outro notório, também se manifestou no sentido de tentar constranger a colega que preside a corte. Cármen Lúcia, habilmente, fez um intervalo na sessão, que já foi retomada.

A tendência agora é que o placar fique em 5 a 5, pois os quatro ministros que votarão na sequência devem ser favoráveis a Lula da Silva. Caberá a Cármen Lúcia desempatar e definir a situação do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A conferir o posicionamento da ministra!

Mas ainda há a opção pelo pedido de vista, que poderia, embora pouco provável, partir de um dos quatro ministros com tendência lulista que vão votar: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowsky, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Remota a chance, pois seria uma superexposição do magistrado que optaria por interromper novamente o julgamento. Mas pode vir a ser o único caminho para evitar a prisão do petista nas próximas 48 horas. 

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