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Hospital Hans Dieter terá mais leitos de UTI

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial favorável para ampliar o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville. O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Estado e o Município calculem a taxa máxima de ocupação dos leitos de UTI no Hans Dieter no último ano e disponibilizem, no mínimo, o mesmo número de leitos de forma permanente. Caso algum paciente não consiga vaga, os entes públicos deverão ainda custear um leito em unidade de saúde privada.

hospital hans dieter

Os réus – Estado e Município – têm 30 dias a contar da decisão, publicada em 16 de julho, para informar ao Judiciário o número de leitos necessários. Depois disso, Estado e Município terão um ano para criar as vagas. O pedido de ampliação foi feito em ação civil pública ajuizada pela 15ª Promotoria de Justiça de Joinville, após ter apurado e insuficiência de leitos e funcionários para atendimento aos pacientes no hospital. Segundo a investigação do Ministério Público, foram observadas diversas situações de superlotação em decorrência do fechamento de 10 dos 20 leitos por falta de profissionais.

Um dos fatores que provocaram o excesso na demanda do hospital se deve por Joinville ser referência nos tratamentos de saúde em sete municípios do norte catarinense, o que totaliza aproximadamente 650 mil habitantes. Ultimamente, muitas pessoas que moram nos municípios vizinhos de Joinville estão sendo enviadas para o local devido a falta de recursos na área médica, o que impossibilita a realização de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade.

“Os pacientes que esperam por uma vaga nos leitos da UTI são submetidos a tratamento desumano e degradante devido a superlotação, sendo alojados em locais improvisados e sem assistência médica. Esta situação demonstra o desrespeito à vida e à dignidade, pois viola os direitos fundamentais destas pessoas”, explica a autora da ação, Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

Foto: Secretaria de Saúde, arquivo, divulgação

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