O livro Pejotização conforme o STF – Acertando a vida com a Justiça do Trabalho e a Receita Federal chega ao mercado como um alerta e um guia indispensável para advogados, contadores, empresários e profissionais liberais. Escrito pelos advogados Renato Vieira de Ávila, e Alex Fabiano Rojas Ávila e Auditor Edgar Madruga, a obra destaca a necessidade urgente de compreender as complexidades legais e tributárias da pejotização, um tema cada vez mais relevante no ambiente empresarial brasileiro.
A pejotização, prática amplamente adotada por empresas para otimizar custos e flexibilizar relações de trabalho, também traz riscos significativos quando mal compreendida ou aplicada de forma inadequada. Erros no manejo desse modelo podem resultar em processos trabalhistas, autuações fiscais e prejuízos financeiros consideráveis, colocando em xeque a sustentabilidade de negócios e a reputação de profissionais e empresas.
Sobre o livro:
Com uma abordagem prática e clara, o livro explora os principais riscos da pejotização, detalha as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e oferece soluções para prevenir problemas jurídicos e fiscais. Advogados, contadores e empresários encontrarão orientações precisas para proteger suas operações, enquanto profissionais liberais aprenderão a navegar por esse cenário com maior segurança jurídica.
Segundo Renato Vieira de Ávila, a falta de conhecimento sobre as novas diretrizes do STF pode resultar em autuações por parte da Receita Federal e o reconhecimento de vínculo trabalhista pela Justiça do Trabalho.
Para ajudar a evitar esse tipo de problema, o livro Pejotização conforme o STF – Acertando a vida com a Justiça do Trabalho e a Receita Federal oferece estudos de caso, análises práticas e estratégias para ajudar empresas e profissionais a aplicarem a pejotização de maneira segura e alinhada às normas vigentes.
