Blog do Prisco
Manchete

Ministro do STJ nega liminar pedida pela defesa de Júlio Garcia

O ministro do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), Joel Paciornik, não acatou o pedido de liminar impetrado na corte pela defesa do deputado Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa. Os advogados tentaram conquistar um habeas corpus no âmbito da Operação Alcatraz.

Na segunda-feira, a Polícia Federal concluiu e entregou à Justiça dois novos relatórios sobre a investigação. A PF indiciou Garcia por quatro supostos crimes. Basicamente, a defesa do parlamentar questiona se  a investigação é realmente da alçada federal ou se caberia ao juízo estadual todo o processo. Uma questão de competência relativamente ao foro privilegiado pelo fato de Garcia estar cumprindo mandato de deputado estadual.

Ao negar a liminar, Paciornik entende que a condução dos trabalhos, pelo menos até aqui, está correta. Vale ressaltar que o pedido da defesa ainda será apreciado em seu mérito e de forma colegiada mais adiante.

Posts relacionados

De janeiro, Reforma Administrativa ficou para março

Redação

A pedido da OAB/SC, 31,3 mil alvarás de pagamento são expedidos

Redação

Justiça dá prazo de 30 dias para PF concluir Chabu

Redação