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Proposta autoriza, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas, independentemente de seu objeto social Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação

Considerando o cumprimento dos mandados de busca e apreensão expedidos, assim com dos mandados de prisão no âmbito da Operação Oxigênio, na tarde deste domingo

A CPI dos Respiradores vai usar tudo o que tem à disposição, em termos de instrumentos jurídicos e políticos para que a acareação entre Douglas

Parecer elaborado pelo Comitê Interinstitucional de Moralidade Pública na Pandemia Covid-19 da OAB/SC concluiu que houve irregularidades na compra dos respiradores pelo Governo do Estado

O deputado proponente e relator da CPI dos Respiradores , Ivan Naatz (PL) confirmou neste sábado (6) , após o episódio da prisão preventiva do

Segunda fase da Operação 0² cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão neste sábado. Em cinco cidades catarinenses Mais detalhes serão repassados

Apesar da tendência de enfraquecimento da atividade econômica, o mês de maio apresentou importante reação no mercado de gás natural em Santa Catarina: houve um

A pandemia da COVID19 levou a uma queda de 35% na arrecadação estadual de ICMS de combustíveis em maio. São cerca de R$ 125 milhões

Depois de ouvir mais dois depoimentos nesta quinta-feira (4), os deputados integrantes da CPI dos Respiradores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, definiram para a

A acareação entre os três principais investigados no caso dos respiradores é muito aguardada nos meios políticos e jurídicos do Estado. Os ex-secretários Douglas Borba